Campo Grande (MS) – Recomeçou no mês passado a construção da Municipal Rural de Educação Integral Polo São Lourenço, obra emblemática por estar localizada numa região remota do Pantanal da Serra do Amolar, distante 220 quilômetros de Corumbá, com acesso apenas pela água que demanda 12 horas de barco. O prédio substitui a velha estrutura que está ameaçada pela erosão e que, constantemente, é interditada pela cheia do Pantanal, deixando os alunos sem aula.
A nova Escola São Lourenço está orçada em R$ 792.677,64, sendo financiada pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (Funles) no valor de R$ 500 mil, e o restante é a contrapartida da Prefeitura de Corumbá.
Os trabalhos foram paralisados ainda na fase inicial devido à pandemia Covid-19. Com a situação permitindo a retomada de algumas atividades, a empresa encarregada pela obra deu início à etapa de alvenaria. Serão 372,26 metros quadrados de área construída que inclui salas de aula, sala de multimídia, refeitório, cozinha, lavanderia, despensa, banheiros e área de circulação. Todo material é transportado de Corumbá em barcos. Como funciona em regime de semi-internato, a escola terá alojamentos masculino e feminino para os alunos e também para professores.
“Trata-se de um projeto de muita relevância que fizemos questão de apoiar, junto ao Funles, pelo alcance social e o impacto que representará na vida dessas crianças”, explicou o secretário da Semagro, Jaime Verruck. Como a rede de distribuição de energia não chega à Serra do Amolar, será instalada uma usina de energia solar para atender a escola, e a Internet chega via satélite. A obra está sendo erguida em uma área mais elevada que desde 1970 não foi alcançada pelas cheias, portanto não haverá mais o risco de alagamento.
A previsão é de que a nova escola esteja pronta até fim do ano para que os alunos possam começar o ano letivo de 2021, sem pandemia, e com aulas presenciais. As restrições impostas pela Covid-19, somada à erosão que ameaçava engolir o prédio antigo e, por fim, a fumaça dos incêndios no Pantanal impediu que os alunos frequentassem a escola nesse ano.
Funles
O Funles foi criado pela Lei n.º 1.721/96 para “ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico, bem como ao patrimônio público e outros interesses difusos e coletivos, no Estado de Mato Grosso do Sul”. É administrado por um conselho gestor composto por representantes do governo do Estado, Ministério Público, entidades da sociedade civil e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, e seu presidente é o secretário da Semagro.
O Fundo ficou desativado até 2017 quando foi reestruturado pela gestão do governador Reinaldo Azambuja, por meio da equipe da Semagro. Os recursos que integram o fundo são oriundos de indenizações e condenações judiciais por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
O Fundo também pode receber contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Qualquer cidadão, entidade, organismos oficiais e instituições de pesquisa pode apresentar projetos pleiteando recursos do fundo, como aconteceu com a Prefeitura de Corumbá, que inscreveu o projeto de construção da Escola São Lourenço.
Veja abaixo fotos da obra:
