30/09/2014 13h30
Após 10 meses, prefeitura ainda não sabe qual ‘destino’ dar a acampados do Clímax
Dourados News
Após 10 meses de ocupação, a prefeitura de Dourados ainda não sabe como resolver o problema que envolve o acampamento fixado em um terreno que é de posse do poder público municipal, e que fica localizado no Jardim Clímax. O fato aconteceu em janeiro deste ano.
Pouco mais de 90 famílias invadiram a área destinada a construção de casas populares do chamado Residencial Estrela Guassu – projeto de loteamento social com participação dos governos federal, estadual e municipal – e por lá construíram barracos improvisados onde vivem desde então. Para sair de lá, o grupo reivindica outra área para onde possam ir até que todos sejam contemplados no sorteio de casas populares.
A Polícia Militar tem em mãos um mandado de reintegração de posse a ser cumprido até o dia 15 de outubro, e que foi expedido pela Justiça em favor da administração municipal. No entanto, conforme ressaltado por mais de uma vez pela prefeitura, o objetivo é que a posse seja reintegrada, mas “sem conflito”.
Para isso, a secretaria municipal de Planejamento ainda estuda a viabilidade de um terreno, e a legalidade desse processo. Na segunda-feira (29), uma nova reunião entre uma comissão de acampados e representantes da secretaria, entre eles o próprio secretário Luís Roberto Martins de Araújo, abordou a questão.
“Vamos analisar as reivindicações do grupo, e ver um local provisório onde possamos desenvolver um projeto de loteamento que atenda a essas famílias temporariamente”, disse o engenheiro da secretaria municipal de Planejamento, Jorge Torraca.
Questionado se as famílias seriam privilegiadas de alguma forma dentro do processo de sorteio de casas populares, o engenheiro negou. “Não vão ser privilegiados de forma alguma. Ninguém vai passar na frente da fila para que possamos resolver essa questão. Por isso, estamos estudando uma forma de que a reintegração seja feita, mas de modo que essas famílias também não fiquem desamparadas”, justificou Torraca.
Na semana passada, em reunião intermediada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados, as partes tentavam chegar a um acordo para uma saída pacífica dos acampados da área pública. O caso se arrasta desde janeiro, quando a Justiça já havia concedido à prefeitura a reintegração de posse. No entanto, a própria administração – no seu direito como parte interessada – pediu a suspensão do prazo para que a questão fosse resolvida sem embate entre polícia e acampados. Passados 10 meses, a solução ainda está pendente.
