Cada agricultou habilitado receberá um cartão onde o recurso será depositado diretamente
Mato Grosso do Sul está inserido na segunda etapa do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), que vai beneficiar 132 pequenos produtores de dez municípios. Serão R$ 858 mil injetados na agricultura familiar, com retorno para instituições que atuam na Assistência Social e atendem famílias em situação de vulnerabilidade.
O PAA na modalidade de compra com doação simultânea é realizado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. Na primeira etapa, realizada em 2020, foram beneficiados 395 agricultores familiares, 78 instituições e 12 municípios, que somaram R$ 2.565 milhões.
A partir da assinatura, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), inicia o processo dos convênios com os municípios. A secretaria também fará a chamada pública para habilitar os produtores. Cada agricultou habilitado receberá um cartão onde o recurso será depositado diretamente. Para estar apto, o produtor tem que oferecer no mínimo três diversidades de culturas.
“O programa é importante porque ele dá segurança ao segmento da Agricultura Familiar e atende a população mais carente. Isso vai ao encontro com o que o governador Reinaldo Azambuja nos orienta sempre de integrar as ações para beneficiar várias cadeias.”, disse o secretário da Semagro, Jaime Verruck.
Nesta segunda etapa serão beneficiados os seguintes municípios:
Aquidauana, com 10 produtores e R$ 65 mil em recursos;
Brasilândia com 10 produtores e R$ 65 mil em recursos;
Caarapó com 10 produtores e R$ 65 mil em recursos;
Eldorado com 10 produtores e R$ 65 mil em recursos;
Itaquiraí com 15 produtores e R$ 97,5 mil em recursos;
Ivinhema com 15 produtores e R$ 97,5 mil em recursos;
Jaraguari com 10 produtores e R$ 65 mil em recursos;
Ponta Porã com 25 produtores e R$ 162,5 mil em recursos;
Sidrolândia com 17 produtores e R$ 110,5 mil em recursos;
Tacuru com 10 produtores e R$ 65 mil em recursos.
Ideologia do programa
O PAA, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, atua em duas frentes: ao comprar o alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas ou associações.
Os alimentos adquiridos são doados às entidades da rede socioassistencial (tais como: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de
Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP),
equipamentos que ofertem o serviço de acolhimento e entidades de assistência social), aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e, à rede pública e filantrópica de ensino.
