- O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quinta-feira (15) o julgamento, pelo plenário, da anulação das condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A maioria do STF, 8×3, todos já votaram, confirma anulação das condenações de Lula na Lava Jato, em decisão proferida monocraticamente pelo Ministro Edson Fachin. O placar já estava bem largo dando a vitória a Lula, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, quis se manifestar. Ele que pode não se expor em voto e apenas falar do processo e anunciar o fim da votação e desfecho da ação., declarou seu voto contra a anulação das condenações em ação feita por Fachin.
- O processo de julgamento iniciou ontem (14), mas o Supremo decidiu primeiro, por 9 votos a 2, que caberia ao plenário decidir sobre o caso. Hoje, os ministros analisam os recursos da PGR (Procuradoria Geral da República) e do ex-presidente. O que quer a PGR é derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações de Lula.
A classificação entre quem votou “a favor” de Lula e ou “contra” ficou assim proferida: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Carmen Lucia, Rosa Werbe, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor. Já Fux acompanhou Nunes Marques e Marco Aurélio, que votaram contra a anulação das condenações do ex-presidente.
A pouco, por volta das 18hs (horario de MS), o resultado foi proclamado no STF: 8 x 3, onde assim se rejeitou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.
Ainda continua, apesar do STF confirma anulação das condenações de Lula, que fica livre para disputar eleição
O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.
Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão. A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.
