14/10/2014 18h31
Poeira toma conta de equipamentos em obra de quase R$ 1 milhão em Dourados
Dourados News
Entregue há mais de dois anos, o NML (Núcleo de Medicina Legal) de Dourados está sem funcionar e completamente abandonado. A obra orçada em quase R$ 900 mil não pode entrar em operação por falta de laudos da vigilância sanitária por parte do Estado e, posteriormente, um novo documento que precisa ser entregue pelo Imam (Instituto do Meio Ambiente) de Dourados.
Segundo informações do diretor do núcleo na cidade, Guido Vieira Gomes, mais de quatro relatórios e pedidos de adequação foram entregue em Campo Grande para o Daur (Departamento de Apoio de Unidades Regionais), mas até o momento nenhuma resposta positiva foi dada pelo órgão responsável.
Com a falta dos laudos, o núcleo não pode funcionar e com isto os exames necroscópicos são feitos em salas improvisadas de empresas funerárias da cidade. Equipamentos como câmera fria, macas, cadeiras, geladeiras e outros estão empoeirados e se degradando, tendo a eficácia comprometida.
O diretor destacou que chega a ser humilhante a realização dos trabalhos nas empresas privadas e que o serviço poderia ser mais eficiente com o núcleo funcionando. “Somos gratos pelo apoio das empresas, mas seria bem melhor se tivéssemos o núcleo funcionando como deveria” destacou o diretor.
Além dos laudos para colocar em funcionamento a unidade, o quadro de funcionários também precisa ser melhorado com a contratação de novos servidores. Sem a contratação, a ativação dos serviços não pode acontecer.
Atualmente, sem o funcionamento do prédio, o número de servidores é de apenas um, e com a entrega do local seria necessária a contratação de mais quatro pessoas. Aumentar as vagas dos agentes ou criar o cargo de auxiliares seria uma alternativa para resolver o problema na visão do diretor, mas até o momento não existe um posicionamento da diretoria em Campo Grande.
O caso não é novidade e em julho deste ano a reportagem do Dourados News já havia feito uma matéria chamando a atenção para o problema. Na época, uma pessoa ligada ao Apol/MS (Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul) que preferiu não se identificar, disse que a situação é realmente alarmante.
“O prédio existe, mas nunca funcionou. A necropsia é feita na funerária, e isso não pode acontecer, porque quebra a cadeia de custódia que é uma normativa que existe para não deixar que a prova criminal perca o valor. Funerária é órgão particular, o que poder ser base para contestação de segurança e credibilidade de um laudo”, explicou.
A reportagem tentou contato com a coordenadoria do Daur em Campo Grande via telefone durante a tarde de segunda-feira (13), mas nenhuma chamada foi atendida.
A OBRA
No mês de julho de 2010 o governo do Estado assinou ordem de serviço para a construção da obra de 693,12 m², com investimento de R$ 897.913,74 e prazo de execução de 330 dias. O terreno foi doado pelo município.
Porém, a obra foi entregue em 2012, mas ainda não foi inaugurada oficialmente. A intenção do Estado era oferecer melhores condições de serviço aos profissionais da perícia e identificação (peritos criminais, peritos médicos legistas, peritos papiloscopistas e agentes de polícia científica), além de realizar melhor atendimento à população.
