16/07/2014 11h30
TRE recebe 162 impugnações de candidaturas
Jornal do Povo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu até ontem, 162 impugnações aos pedidos de registro dos candidatos que pretendem concorrer às eleições gerais deste ano. Deste total, 89 foram oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sendo as demais protocoladas por candidatos, partidos e coligações.
No Estado, o TRE contabilizou 568 pedidos de registro de candidatura, sendo seis para governador e vice, seis para Senador e seus respectivos suplentes, 411 para deputado estadual e 127 para deputado federal.
Das 89 ações de impugnação de registro de candidatura, três são de candidatos com domicílio eleitoral de Três Lagoas. Os três candidatos de Três Lagoas que estão na lista e podem ter suas candidaturas impugnadas, caso não resolvam a situação perante a justiça eleitoral são: Marcos Bocato, candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Roberto Silva de Araújo, o vereador Beto Araújo, candidato a deputado estadual pelo PSD e Vanderlei Amaro da Silva Junior, candidato a deputado federal pelo PSL.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, o pedido de impugnação das candidaturas de Marcos Bocato e Vanderlei Amaro, deve- se a ausência de quitação de contas eleitorais. Já em relação à candidatura de Beto Araújo é devido à ausência de desincompatibilização. As ações têm como objetivo impedir que pessoas que não preencham os requisitos legais concorram às eleições.
Marcos Bocato, por sua vez, disse que a situação já foi regularizada. Ele informou que houve um erro do Cartório Eleitoral de Três Lagoas, que não deu baixa da prestação de contas. Entretanto, adiantou que já apresentou a certidão de quitação da prestação de contas no TRE, inclusive enviou uma cópia à imprensa.O Jornal do Povo não conseguiu falar com os outros dois candidatos para saber se eles já tinham conseguido resolver a situação perante a Justiça Eleitoral.
Das demandas protocoladas no TRE/MS, 42 candidatos não comprovaram a quitação de todas as obrigações eleitorais; 24 foram impugnados por não comprovarem afastamento do cargo público, no prazo legal, para concorrer às eleições, ou seja, não se desincompatibilizaram das funções que exercem e um não comprovou ter idade mínima para a disputa do cargo.As ações também questionaram a falta de filiação partidária (1), desrespeito do partido à cota mínima de 30% reservada para mulheres (2) e suspensão de direitos políticos (1).
FICHA LIMPA
Quanto à Lei de Ficha Limpa, três candidatos foram considerados “fichas-sujas” para Eleições 2014. Um por ter conta publica rejeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), outro por ter sido destituído de cargo público após Procedimento Administrativo Disciplinar e outro por ter o cargo cassado por deliberação de Câmara Municipal. Nessa relação está o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, candidato ao Senado pelo PP.
Os candidatos que tiveram seus pedidos de candidatura impugnados têm sete dias para apresentar defesa na Justiça Eleitoral. Enquanto as candidaturas não forem definitivamente indeferidas pela Justiça, os candidatos seguem fazendo campanha eleitoral até deliberação do TRE.
