Será enviado à Câmara Municipal de Campo Grande já nos próximos dias a matéria que reajusta o salário dos professores da Rede Municipal de Ensino (REME).
A informação partiu do próprio prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), na manhã desta quinta-feira (24), durante a sua participação em um programa de rádio da emissora Capital FM.
Conforme o gestor, será concedido à categoria um reajuste de 32,18%, porém, o montante será aplicado de forma escalonada até o mês de outubro do próximo ano.
Ficou definido que os professores irão receber, já neste ano de 2022, 10,06% de reposição. Outros 11,06% serão concedidos somente em maio de 2023 e mais 11,06% em outubro do mesmo ano.
As negociações entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP/MS) já registram três tentativas de acordo desde o início deste ano. Todas negadas pela categoria.
Os professores da rede pública de ensino querem que seja cumprido o piso nacional para jornada de 20 horas, a Lei 5.411/2014, e por isso pedem que seja aplicado o reajuste de 33,24% já para esse ano letivo de 2022. Inclusive, segundo o sindicado, o percentual pode ser parcelado.
Entretanto, Marquinhos Trad alega que não é possível, pelo menos no momento atual, conceder o percentual do Piso Nacional.
Na entrevista à rádio, o prefeito justificou que isso se deve a crise econômica, colocando que não afeta apenas Campo Grande, como também todo o País.
“Na crise, temos que tomar decisões técnicas. Não estamos discutindo merecimento [do reajuste], e sim, a possibilidade de pagamento. Muitas capitais do Brasil sequer podem dar. Em Três Lagoas, o parcelamento do reajuste vai até 2025 e o sindicato aceitou”, citou ele, que é pré-candidato a governador nas eleições deste ano.
Proposta negada pelos professores
Na tarde de terça-feira (22), em assembleia geral realizada na sede do sindicato, os professores da REME rejeitaram a última proposta de reajuste ofertada pelo prefeito.
A proposta, em questão, apresentava correção da inflação em 2022, sendo 5% em março e 5,06% em dezembro.
Os outros 23,18% que faltariam para aplicar a correção do piso nacional do magistério deste ano seria divido em maio e outubro de 2023, no percentual de 11,59% em cada mês de reajuste, isso condicionado ao limite prudencial da despesa de pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A categoria já se mostrou disposta a dialogar com a prefeitura, aceitando o parcelamento dos 33,24% dentro do ano de 2022. A Prefeitura precisa entender a necessidade da categoria que já está sem correção do piso 20h dois anos e cumprir a lei e o compromisso firmado com os profissionais da educação”, afirmou o presidente da ACP, professor Lucilio Nobre, durante a assembleia.
De acordo com a portaria do Governo Federal, o valor de 2022 do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica é de R$ 3.845,63.
O sindicado dos professores de Campo Grande não descarta a realização de uma greve para que a proposta seja atendida pelo Município. As aulas do ano letivo de 2022 estão previstas para começarem no próximo dia 03 de março.
