Em 2021, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) abriu 5.541 processos de construção, emitiu 5.351 Alvarás de Construção, expediu 2.405 de Cartas de Habite-se e aplicou 829 notificações relacionadas a calçadas. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (21) no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande e contou com a participação do prefeito Marquinhos Trad.
A Semadur atua em uma das principais frentes de serviços prestados pela administração pública municipal, que é a de promover de forma ordenada o desenvolvimento urbanístico/imobiliário e, ao mesmo tempo, compatibilizar a preservação ambiental da cidade, assim visando o desenvolvimento sustentável da nossa capital.
Quanto à questão ambiental, à Semadur compete a fiscalizar a implantação e operação de atividades de qualquer natureza que possam atentar contra o meio ambiente, estabelecendo as medidas preventivas indispensáveis a sua aprovação, atividades potencialmente degradadoras e poluidoras, que não atendam as normas e padrões ambientais vigentes, penalizando de acordo com os procedimentos estabelecidos através dos instrumentos de planejamento ambiental e com a legislação vigente no município.
No discurso, o secretário municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo da Costa, destacou como a pasta atua de forma singular em cada uma de suas competências. “Nós escolhemos a Câmara de Vereadores justamente por termos essa função da transparência, para mostrar todo o nosso trabalho de 2021 e o que nós estamos executando em planejamento realizado de forma minuciosa. Estamos entregando aquilo que nós planejamos e projetamos até 2024”.
Em 2021, a Semadur continuou adaptando seus serviços e buscando novos modelos de interação com a população. O distanciamento social acelerou a adoção de plataformas on-line, estimulando o desenvolvimento de novos sistemas eletrônicos como, por exemplo, a implantação efetiva do “Alvará Imediato”.
Em junho, o Banco Mundial lançou o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, documento este que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 estados e no Distrito Federal, reconhecendo Campo Grande como a segunda melhor capital do país para a obtenção do Alvará de Construção. A iniciativa contou com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Conforme os dados apresentados, no ano passado foram abertos 5.541 processos de construção, emitidos 5.351 Alvarás de Construção, analisadas mais de 40 mil Guias de viabilidade, expedidas 2.405 de Cartas de Habite-se e 829 notificações relacionadas a calçadas, material no passeio, impedir livre trânsito de pedestre, etc, emitidas 45 Licenças prévias, 71 Licenças de instalação, 203 Licenças de operação, 150 Licenças ambientais simplificadas e 1.241 Pedidos de Licenças, além dos mais de 6.454 Laudos de Vistorias emitidos e 475 Notificações e Autos de Infração e Multas ambientais.
O prefeito Marquinhos Trad acompanhou toda a apresentação e enfatizou a importância da atuação das equipes da Semadur, em prol do desenvolvimento da cidade. “Sabemos da relevância dessa secretaria, enquanto órgão fiscalizador e de controle, buscando prestar os mais variados serviços de forma desburocratizada e ágil, promovendo justiça social e tributária”.
O secretário municipal Luis Eduardo destacou, além dos números, os reconhecimentos alcançados pela Prefeitura, por intermédio de muito trabalho feito pela Semadur.
“É importante dizer que todos os desafios que nós implementamos na cidade é justamente criar um sentimento de resiliência, resiliência ambiental. Campo Grande tem qualidade de vida, é reconhecida mundialmente como uma “Tree City of the World” e ainda sediará neste ano o congresso internacional, além dos muitos outros títulos. E, sendo por cada um desses trabalhos que se faz, valer a garantia e a proteção dos recursos naturais, construindo uma sociedade mais justa”.
