Durante a pandemia as crianças e os adolescentes estiveram por mais tempo dentro de suas casas, convivendo com os pais, tios, avós e demais pessoas próximas. Reféns das medidas de isolamento impostas pelas autoridades de saúde para combater a pandemia do Covid-19, esse público acabou se tornando vítima de outra doença, ainda mais grave, a do abuso sexual. Nesta quarta-feira (18), é celebrado o Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que merece ser sempre debatida pela sociedade no intuito de promover a defesa dos mais vulneráveis.
Dados divulgados pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) de Campo Grande comprovam que nos últimos dois anos da pandemia houve um aumento no número de atendimento de possíveis vítimas de abuso sexual na cidade. Para efeitos de comparação, no ano de 2020 foram 2.229 casos atendidos pela delegacia. No ano seguinte, o total foi de 2.271 atendimentos. Já ao longo destes cinco primeiros meses de 2022, já foram registrados 932 casos atendidos.
“A delegacia, infelizmente, tem crescido em atendimento nos últimos anos. É uma realidade que temos que repassar para a sociedade”, disse Rosane Hernandes, do setor psicossocial da DPCA, durante a sua participação no seminário “Articulando Políticas Públicas e Integrando Ações no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, realizado nesta quarta-feira no auditório da Governadoria, em Campo Grande.
Também presente no evento, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, defendeu a união da sociedade em prol do combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Quando começamos a conhecer mais a fundo, vemos quão estarrecedora é a violência contra crianças e adolescentes. Os números refletem isso e quando abrimos os jornais também podemos ver a quantidade de casos de abusos que temos em nossa sociedade. Só com a união e ações práticas vamos conseguir avançar nesse combate e na consequente diminuição de casos”, pontuou.
Números estaduais
Em nível estadual, Mato Grosso do Sul registrou 359 denúncias e 487 relatos de violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes neste ano de 2022. O mês de abril foi o que mais registrou denúncias até agora no Estado, com 170. Em janeiro foram 29, fevereiro 51, março 53 e maio 56.
De acordo com os dados disponibilizados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, somente em Campo Grande foram contabilizados 214 denúncias e 295 violações.
As principais suspeias dos abusos são as mães das crianças, com 160 investigações, seguidas por profissionais de educação, com 46. Os pais (24) e prestadores de serviços (35) também aparecem com números significantes no ranking. A maior parte dos locais onde ocorreram as violações foi dentro das casas das vítimas, com 134 relatos, outros 40 casos ocorreram em órgãos públicos e 10 nas casas dos suspeitos.
Brasil
Em todo o País, conforme a Ouvidoria, foram 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes este ano. Apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.
Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados, equivalente a 18,6% dos relatos. O levantamento indicou que o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).
Disque 100
O canal foi criado para receber denúncias de situações de violação de direitos humanos que acabaram de acontecer ou estão em curso para que órgãos competentes sejam acionados, possibilitando o flagrante. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Além do Disque 100, as denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 99656-5008. Os dados são sigilosos.
