Ao se defender da denúncia de quebra de decoro parlamentar por aparecer atirando contra um alvo durante uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) acusou os colegas responsávei pela representação em seu desfavor de estarem ‘polarizando’ a situação, além de quererem desarmar o cidadão. Ao usar a tribuna da Casa de Leis na manhã desta quarta-feira (25), ele pediu o arquivamento da investigação à Corregedoria da ALEMS, que ainda apura os fatos.
Em seu discurso, João Henrique lembrou o papel histórico dos atletas Guilherme Paraense e Afrânio Antônio da Costa, que conquistaram a primeira medalha olímpica da história do Brasil. em 1920, nos Jogos de Antuérpia, na Bélgica, numa prova de tiro. “Há 102 anos, eles marcaram a história do Brasil. Na ocasião, os americanos carregaram os atletas no colo, retratando o espírito esportista e democrático, e comemoraram dando uma salva de tiros. Foi esse esporte que aprendi a conhecer e respeitar. Esse esporte que está sendo usado nesta representação, taxada de ser agressiva e violenta”, disse.
Ao final, pediu o arquivamento da representação. “A intenção desta representação é polarizar e desarmar o cidadão. A cena que protagonizei não tem nada de violenta, pois se trata de uma comemoração feita ao esporte que trouxe a primeira medalha de ouro olímpica ao Brasil, ao esporte regulamentado, que esta na Constituição Brasileira e faz parte da nossa história”, concluiu o deputado. Ele tinha 48 horas para manifestar a sua defesa sobre os fatos.
João Henrique foi denunciado pelos deputados Amarildo Cruz (PT), Paulo Duarte (PSB) e Pedro Kemp (PT) por violação e transgressão das normas de caráter disciplinar ao efetuar três disparos de arma de fogo, ao vivo, durante a defesa de um projeto de lei na qual era co-autor. O fato aconteceu no dia 17 deste mês, na ocasião, Catan estava em um estande de tiros acompanhando remotamente os trabalhos da Assembleia.
Ao falar sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de atirador desportivo em Mato Grosso do Sul, o deputado apontou e descarregou uma pistola contra um alvo que tinha como características o símbolo comunista da foice e do martelo. Na oportunidade, o próprio parlamentar explicou que os tiros foram “de advertência ao comunismo”.
“Um povo armado jamais será escravizado. Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o País, então uma salva de tiros”, discursou em sua fala. Logo em seguida, a câmera mostrou ele efetuando três disparos contra o alvo. Ele não apareceu mais na sessão depois disto. O presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), reprovou a conduta do parlamentar logo em seguida: “Não pode fazer isso, houve exagero”, disse. No entanto, nenhuma punição foi aplicada ao deputado estadual e o caso virou notícia nos principais jornais do País.
Na tarde da última quinta-feira (19), os três parlamentares protocolaram a solicitação da investigação contra o colega acusando-o de cometer a chamada ‘quebra do decoro’. No documento encaminhado à Corregedoria da ALEMS, os deputados se diziam indignados pelos disparos de tiros durante sessão e pediram a “averiguação de possível quebra de decoro parlamentar por parte do deputado”. A representação é embasada em dispositivos do Regimento Interno da Casa e na Resolução 058/2010 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
“A representação é para avaliar o comportamento do deputado estadual João Henrique quando da votação do PL 417/2022 no dia 17 de maio. Mesmo online, qualquer local de onde o deputado participa da sessão é uma extensão do plenário, e o Regimento deve ser respeitado, não fazendo sentido manifestações daquele tipo”, reforçou Paulo Duarte, um dos que assinaram o pedido, ao entregar a solicitação.
“O que significa o ato concretamente de descarregar uma arma para advertir o comunismo? É isso o que quero saber e nós todos merecemos essa resposta. Porque um ato como esse só pode ter sido praticado para intimidar. E não devemos varrer pra baixo do tapete, nós temos que discutir aqui com mais profundidade que só na tribuna. Providências têm que ser tomadas para que a Casa possa se manifestar”, afirmou Amarildo Cruz. “Entendo que o limite da democracia, do bom senso e da natureza da nossa função é fundamental para nós preservarmos o debate e o direito ao contraditório”, completou o parlamentar, na sessão seguinte aos fatos.
Ao ser quetionado pelos deputados sobre o ato, João Henrique Catan defendeu a sua manifestação durante a sessão ordinária do dia seguinte. Na tribuna da ALEMS, ele afirmou que estava apenas demonstrando um esporte com o qual se identifica. “A Constituição Federal estabelece a competência para legislar sobre o desporto, que eu, em sessão remota, estava demonstrando, como muitos parlamentares já fizeram em outros segmentos que participam”, disse.
O deputado, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, não se opôs a ser investigado, mas atacou os deputados petistas, dizendo que eles defendem o comunismo. “Eu quero dizer aqui que realmente eu acho que seria necessário a mesa tomar alguma providência e avaliar. Só que eu gostaria de falar, e eu acho que deve ser investigado, atos que eu nunca cometi”, afirmou. “Eu só estou dizendo que quando membros do partido dos trabalhadores vêm aqui se sentir ofendidos porque o cidadão tem o direito legítimo de portar arma de fogo é que na verdade essas pessoas querem implantar uma cultura comunista”, completou.
