Em Mato Grosso do Sul, o preço da gasolina deverá aumentar em R$ 0,44 como consequência da volta dos 75% do imposto federal. A decisão pela cobrança é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que espera arrecadar através disso pelo menos R$ 30 bilhões ano ano.
Além da gasolina, também serão cobrados a partir desta quarta-feira (1º) 21% de tributo federal sobre o preço do etanol. Procurado, o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) explicou que o mercado é livre para decidir quanto irá passar ao consumidor final, bem quando aplicar o novo valor.
Até o dia 18 de fevereiro, o litro da gasolina comum custa, em média, R$ 4,80 em Mato Grosso do Sul e o litro do etanol é vendido em média a R$ 3,68. Desta forma, com a aplicação total do percentual do imposto federal, é provável que o litro da gasolina passe a ser vendido por R$ 5,24 e do etanol a R$ 3.74.
No cenário nacional, a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Importante destacar que, ao mesmo tempo em que o fim do isenção do imposto federal acontece, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina e diesel nas distribuidoras, o que irá reduzir, em média, R$ 0,09 o valor do litro da gasolina em MS.
Briga política e o imposto sobre o combustível
A desoneração tinha sido realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda no ano passado, como medida para diminuir o preço dos alimentos e o custo do frete. A resolução tinha prazo até 31 de dezembro de 2022, quando o mandato dele acabou, mas quando Lula assumiu o prazo foi prorrogado até esta terça-feira (28), sendo que não será mais mantida a partir de então.
Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1) e que será válida até o fim de junho. A partir de julho, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45.
O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
