A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre o caso envolvendo três lideranças indígenas Kaiowá Laranjeira Nhanderu. Os indígenas foram presos em ação da Polícia Militar no município de Rio Brilhante, ao ocuparem a região da Fazenda de Inho. A área está em processo de regularização fundiária pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
+ Fazenda é ocupada em Rio Brilhante por indígenas e Polícia Militar é acionada
+ Após confronto com a PM, indígenas são presos por desobediência
De acordo com a pasta, os indígenas Clara Barbosa, Adauto Barbosa e Lucimar Centurião foram detidos sob acusação de esbulho possessório, resistência e desobediência e, mesmo após audiência de custódia, seguem presos. Uma equipe da Funai que foi até o local teria sido impedida de acompanhar ação pela própria PM, diz o ministério, que classifica a medida como inconstitucional.
“É inadmissível que uma ação como esta avance sob corpos e territórios indígenas com tamanha violência, como foi relatado. Os Guarani-Kaiowá estão ali lutando pelo direito que lhes é garantido por lei e sabem que podem contar com o apoio e resguardo tanto do MPI, quanto da Funai, que foi impedida de acompanhar a ação. Por isso, aguardo retorno urgente do governador Eduardo, certa de que ele não compactua com isso e não será conivente com desastroso desenrolar desta ação”, declarou a ministra dos povos indígenas, de acordo com sua assessoria.
A reportagem procurou a assessoria da Polícia Militar para pedir esclarecimentos sobre a operação e a prisão dos indígenas e aguarda retorno.
A ação
A Polícia Militar disse que recebeu uma informação inicial de que aproximadamente 15 pessoas tinham ocupando a sede de uma fazenda, em Rio Brilhante, sendo que no grupo invasor estariam mulheres e crianças.
Uma equipe esteve no local, onde foram identificados três barracos de lona erguidos nas proximidades da sede da fazenda. Segundo a PM, os policiais foram recebidos pelo grupo armado com arcos e flechas, além de facas.
A entrada principal da propriedade estava bloqueada, então, foi exigido que o grupo saísse do local e liberasse o trânsito, porém, houve a recusa por parte dos indígenas.
Diante disso, houve o confronto entre os policiais e os indígenas, sendo utilizados pela PM gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. O Ministério Publico Estadual acompanha o caso e a Defensoria Pública também foi acionada.
Indígenas rebatem operação
Os indigenas dizem que a polícia começou o conflito. “Falaram que a gente não podia ficar ali. Primeiro, a gente conversou, eles se retiraram e disseram que iriam fazer uma reunião. Quando deu uma hora, eles vieram de novo e chamaram meu pai. Fomos junto com ele, e eles falaram uma mentira, que tínhamos roubado gás. Meu pai disse para eles trazerem o dono da fazenda para conversar”, contou a filha de um dos indígenas que acabou sendo preso.
Ainda na sua versão, a indígena detalhou que os tiros de balas de borracha começaram de forma repentina. “Eles disseram ‘se vocês não se retirarem, vocês vão ver’. E já começaram a atirar. Acertaram a perna do meu avô, as costas da minha cunhada. No meio disso, todo mundo começou a correr. Meu pai tentou se defender, eles pegaram ele e algemaram”, contou.
“Enquanto meu pai não sair [da prisão], nós não vamos sair daqui. Vamos esperar a noite toda, se precisar. Custe o que custar, vamos ficar por aqui até a volta deles”, afirma a Kaiowá.
O CIMI disse que servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram impedidos de acessar o local da retomada pela Polícia Militar. Os agentes deslocaram-se até a região ainda pela manhã, mas acabaram barrados numa estrada próxima à retomada.
“Esse despejo que ocorreu é o sexto feito da mesma forma pela Polícia Militar sem ter uma ordem judicial. Não é competência do estado promover despejo de comunidades indígenas, pois o processo é do âmbito federal e a ordem deveria se dar por um juiz federal”, concluiu o assessor Anderson Santos.
Indígenas liberados
Em suas redes sociais, na tarde deste sábado(4), a Ministra Sônia Guajajara publicou um vídeo que mostra as três lideranças citadas na matéria que estavam detidas, livres “após mobilização e denúncia de irregularidades arbitrárias”, conforme dito pela ministra.
Na publicação a ministra ainda acrescentou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) continuará acompanhando a situação do povo Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. “E juntamente com a Funai daremos agilidade ao processo demarcatório dessa Terra e para a demarcação de todos os territórios indígenas de direito”, finalizou a ministra.
Decisão da Vara Criminal de Rio Brilhante determinou a soltura dos indígenas.
