Foram mais de 29 mil registros de infração à Lei Seca no período de 15 anos
Em comemoração aos 15 anos da Lei Seca no Brasil, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes divulgou relatório inédito que mostra um panorama das autuações no Brasil no período. Das 27 unidades da federação, Mato Grosso do Sul aparece em 12° no ranking de estados brasileiros com maior número de infrações relacionadas ao artigo 165, que trata sobre dirigir sob a influência de álcool. Foram 29 mil registros de infração à Lei Seca no período, o que representa uma média de 5,2 autuações por dia nos últimos 15 anos.
No comparativo dos dois últimos anos, houve queda nas infrações do artigo 165, avalia o chefe de Fiscalização de Trânsito do Detran, Ruben Ajala. “Pegamos como base os dados de janeiro a setembro de 2022 e 2023, e notamos uma redução. Em 2022 nós tivemos 1.710 infrações, e em 2023 nós tivemos 1.208. Diante disso, nota-se uma redução no número de infrações que podem ser atribuídas a vários fatores, como operações e fiscalizações”.
As equipes de fiscalização do Detran, atuam tanto em vias urbanas quanto em rodovias estaduais. “Essas infrações podem ser originárias de um atendimento de sinistro de trânsito, a partir de uma abordagem volante ou mesmo de operações. Isso inclusive foi um dos encaminhamentos de reunião com a Senatran, que abrirá um painel para tratarmos esses dados de maneira mais direcionada. Para saber se essas informações vieram de um atendimento de sinistro, de patrulhamento ou de operação”, pontua Ajala.
A nível Brasil, o estudo indica que nos últimos 15 anos foram contabilizadas mais de 1 milhão de infrações referentes a pessoas que dirigiam sob a influência de álcool. Além disso, mais de 1,5 milhão foram registradas por recusa ao teste do bafômetro.
“A principal conclusão é que a Lei Seca se consolidou nesses últimos 15 anos, mas precisa agora ser aperfeiçoada. As fiscalizações ocorreram por todo o Brasil, moldaram o comportamento das pessoas, mas acho que é o momento de aperfeiçoar o modelo da fiscalização, tornando mais efetiva e eficiente”, declarou o secretário de Trânsito, Adrualdo Catão.
O relatório do Ministério dos Transportes aponta que os dias com maior ocorrência são os finais de semana que juntos somam quase 60% das autuações, sendo domingos (30,6%) e sábados (27,7%). Já os horários em que ocorrem grande parte das infrações são entre 18h00 e 6h00, com pico entre 23h00 e 0h00.
As informações a nível nacional, mostram que 80% dos motoristas flagrados eram homens com idade média de 42 anos. Além disso, mais de 90% estão acima dos 30 anos de idade e habilitados há pelo menos 16 anos.
Confira o relatório completo aqui.
