21/01/2015 09h00
Google aplica ‘direito de ser esquecido’ apenas na Europa
Reuters
O Google só está removendo na Europa os resultados de buscas de sites quando indivíduos evocam o “direito de ser esquecido”, contrariando as diretrizes dos reguladores, mas irá revisar essa abordagem em breve, disse o diretor jurídico da empresa nesta segunda-feira.
A questão é qual o escopo da aplicação do chamado direito de ser esquecido, que foi foco dos reguladores da privacidade europeus desde que a principal corte do continente decidiu em maio que indivíduos poderiam pedir a remoção de resultados das buscas que forem considerados “inadequados, irrelevantes ou não mais relevantes”.
O Google argumentou diversas vezes acreditar que a decisão deveria ser aplicada apenas a sites europeus, como o Google.de na Alemanha ou o Google.fr na França.
Mas um grupo de reguladores da privacidade de países da União Europeia concluiu em novembro que o Google deveria adotar a abordagem mundialmente devido à facilidade de acesso de um domínio global como o Google.com.
David Drummond, diretor jurídico do Google, disse que a abordagem da gigante da Internet não mudou desde novembro e irá revisá-la quando um grupo de especialistas publicar um relatório sobre o julgamento do ano passado, o que está previsto para ocorrer no fim deste mês.
“Tivemos uma abordagem básica, a seguimos, fizemos remoções devido a essa questão na Europa, mas não além”, disse em evento em Bruxelas nesta segunda-feira.
Entre setembro e novembro, um conselho de assessoria, incluindo um ex-ministro da Justiça alemão e o fundador da Wikipedia Jimmy Wales, realizaram audiências públicas por toda a Europa para debater o equilíbrio entre privacidade e o fluxo livre de informações.
É esperado que seja publicado um relatório com suas conclusões no fim de janeiro para ajudar a informar o Google sobre a aplicação da lei.
