Por conta da legislação federal, a proibição começou nos rios federais da bacia do Paraná (Rio Paraná, Rio Paranaíba e Rio Aporé), no dia 1º de novembro.
Começa hoje o período de Piracema em todos os rios que cortam o território do Mato Grosso do Sul. A pesca está fechada até 28 de fevereiro de 2024 para o período de reprodução de espécies de peixes. Por conta da legislação federal, a proibição começou nos rios federais da bacia do Paraná (Rio Paraná, Rio Paranaíba e Rio Aporé), no último dia 1º de novembro.
Com o início da Piracema fica proibido, portanto, todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional. Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua subsistência, ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma está proibido o transporte de peixe.
Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até a próxima terça-feira (7). Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão.
A PMA e o Imasul desenvolverão campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.
