A assessoria do TJ-MS (Tribunal de justiça de MS), divulgou no fim da tarde de ontem (29), que está disponível a acesso no portal do órgão, www.tjms.jus.br/secretarias/spge/revista/113 , a mais recente Revista Trimestral de Jurisprudência do TJ-MS. Apesar de estarmos entrando no terceiro mês de 2024, a publicação ainda encerrar o ano passado, entre os três últimos meses de 2023.
A edição digital número 230, abrange os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 e apresenta a jurisprudência cível e criminal produzida durante o período, além das principais atividades da Corte sul-mato-grossense.
Na seção de notícias, o leitor ficará por dentro das ações do Gabinete de Integração do TJMS, do STM, do Programa Lar Legal entre outros temas abordados. Um dos destaques é a assinatura da reforma do Fórum de Campo Grande.
Balanço anual
A edição também traz um balanço do total de processos julgados pelos juízes de 1º grau em 2023, além dos processos distribuídos em 2º grau.
Ao final, dois índices facilitam aos leitores a localização de assuntos de interesse: o onomástico, que auxilia encontrar por nome de desembargador e o de assuntos com os temas abordados.
