04/02/2015 08h30
Quarteto de menores pichadores é preso em flagrante
Campo Grande News
Quatro menores de idade foram flagrados na região do Terminal Morenão, em Campo Grande, pichando muros, casas e prédios. Os rapazes (um de 14, dois de 16 e um de 17 anos) foram detidos pela Guarda Civil Municipal (Guarnição Anhanduizinho).
Os guardas aprenderam também tintas e pincéis com os menores, que armazenavam no celular imagens de pichações em diversos pontos da cidade. Um dos detidos, o mais jovem, já tinha inclusive passagens pela polícia por depredação do patrimônio público. O caso foi registrado na Depac-Piratininga como vandalismo e crime ambiental.
O ato de pichar, grafitar ou macular por qualquer outro meio edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98), com pena prevista de três meses a um ano de reclusão e multa. Se for realizado em monumento tombado em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena mínima sobe para seis meses de reclusão.
No caso dos quatro pichadores, como são menores de idade, devem ser acionados os respectivos pais e responsáveis e estabelecer o pagamento de uma multa por cada um dos infratores.
