A 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (12/03), 13 proposições aprovadas: sete projetos de lei, dois requerimentos, três indicações e uma moção. Houve, ainda, dois PL’s retirados de pauta e um outro encaminhado para análise das comissões.
Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PRD), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 10/24 busca abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024, para atendimento de despesas do Legislativo Municipal;
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 07/24 cobra urgência na tramitação do PL 10/24, de autoria do prefeito João Alfredo (PT);
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 08/24 cobra informações sobre o procedimento adotado para construir possível quebra-molas em frente à Escola Mareide Monteiro de Lima;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 16/24 solicita construção de um jardim, manutenção nos ares-condicionados e reforma nos assentos da Casa de Velório;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 17/24 solicita ventiladores no pátio do Ceinf Pingo de Gente.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 18/24 solicita manutenção e limpeza em todos os parques infantis e praças;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), Moção manifesta congratulação a Jaqueline Pereira Arimura pelos relevantes serviços prestados na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 05/24 busca repassar R$49.045, em parcela única, para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal Mareide Monteiro de Lima comprar móveis e equipamentos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 07/24 busca mudar o nome da Estratégia Saúde da Família (ESF) Estoril para ESF Gabriela Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 08/24 busca doar os Espaços Livres de Uso Público (Elup’s) 11.888 e 11.889, no Vista Alegre, para o Governo do Estado construir uma sede própria para o Corpo de Bombeiros.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 06/24 visa instituir o Serviço Família Acolhedora, apontando como objetivo o atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que estejam em situação de risco ou necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 04/24 busca assegurar às mulheres o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 09/24 busca instituir o Programa de Combate ao Racismo na Escola.
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 15/24 visa formalizar a doação de duas áreas à Sanesul.
RETIRADOS DE PAUTA
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 09/24 visa conceder título de cidadão honorário a Maurício Miranda Pereira;
Nego da Borracharia pediu vista
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 14/24 busca conceder título de cidadão rio-pardense a: Áuria Maria Gardin, Geraldo Mateus Campos Reis, João Mardegan, Litelton da Silva, Lúcia Higa, Maria Clenir Miranda dos Santos, Najaro Vitalino Machado e Naurides Roggia Lorenzoni Souza;
Nego da Borracharia pediu vista
