11/02/2015 15h30
Governo Dilma aperta o cinto do contribuinte sem apertar o próprio
El País
Desde o fim do ano passado, a nova equipe econômica do Governo Dilma vem anunciando uma série de medidas pouco populares para tentar diminuir o rombo nas contas públicas, incluindo a elevação de tributos e o ajuste nas regras para o acesso ao seguro-desemprego, pensões e auxílio doença. As práticas, que destoam das promessas da presidenta durante a campanha eleitoral, pesam no bolso do contribuinte, enquanto o Governo não dá sinais claros de que passará a tesoura nos próprios gastos para alcançar a meta de poupar 66,3 bilhões de reais. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB, que é o superávit primário prometido para 2015.
“O que eles fizeram foi apertar o cinto da classe média ao invés de apertar o próprio cinto. Chega a ser incoerente o ajuste na receita com aumento de impostos diante da gastança do Governo nos últimos anos”, afirma o professor de economia do Ibmec Alexandre Espírito Santo. De acordo com o especialista, na última década, houve um aumento de despesa na ordem de 10% ao ano. Em 2014, as contas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registraram o primeiro déficit primário em 18 anos, de 17,24 bilhões de reais.
Para ajudar a aumentar a arrecadação do país em cerca de 20,63 bilhões neste ano – valor necessário para fechar as contas projetadas – o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou quatro medidas que envolvem a cobrança de tributos em um momento que os brasileiro já paga impostos elevados. Uma das principais medidas foi a elevação das alíquotas de PIS/Confins e Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado dos dois tributos responde por uma alta de 22 centavos para a gasolina e de 15 centavos para o diesel. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre pessoa física, dobrou: passou de 1,5% ao ano para 3%.
As outras medidas foram: ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%, e a equiparação do atacadista ao industrial no setor de cosméticos para aplicar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra decisão que não favoreceu o trabalhador foi o veto ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. Se o aumento tivesse sido aprovado, as pessoas que ganham até 1.903,98 reais não precisariam prestar contas à Receita Federal.
Para o economista Paulo Rabello de Castro, as medidas anunciadas só irão trazer mais recessão e não contribuirão para a queda da inflação, que ainda se mantém no teto da meta. “Se o Governo não tem uma política econômica capaz de cortar um pouco das despesas do grande gastador, que é o setor público, e ainda produz recessão justamente no setor produtivo, ele não pode esperar que o Brasil cresça”, explica. Uma pesquisa feita entre instituições financeiras pelo Banco Central mostra que a projeção do mercado é de que o país tenha um crescimento nulo em 2015.
Enquanto a lei orçamentária não é aprovada pelo Congresso (a votação deve acontecer ainda neste mês), os gastos da máquina pública são limitados a 1/12 do valor que está projetado na lei. O Governo também decretou, no último dia 8, um corte provisório de 33% sobre as despesas não obrigatórias, como viagens, diárias e gastos administrativos. De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, essa limitação provisória significará um bloqueio mensal de 1,9 bilhão de reais e preserva os recursos de investimento e as ações prioritárias nas áreas de Saúde e Educação. Mas, a avaliação geral é que essas medidas são insuficientes.
“Até agora só foram feitos cortes avulsos, de vento. Quando se falará de uma regra para o Governo se ajustar? É necessário uma reforma geral. Nunca houve um plano real de contenção que determine que os gastos públicos precisam crescer como uma fração proporcional ao PIB. Há 20 anos, colocam o cidadão para pagar esse ajuste. É uma surra no contribuinte, nem na Grécia se aplicou algo desta maneira”, afirma Castro.
