As eleições municipais 2024, em Mato Grosso do Sul, quase em processo de inicio do processo eleitoral, troca de comando na Justiça Eleitoral neste mês de julho. Os prazos eleitoral já estão correndo, mas TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), trocará de presidente na segunda quinzena deste mês, devido a saída do atual titular, desembargador Paschoal Carmello Leandro.
O magistrado está prestes a completar 75 anos, no próximo dia 17 de julho, fazendo com que se aposentará compulsoriamente, apesar de iniciar o processo eleitoral de outubro de 2024.. Ele passará o comando das Eleições Municipais 2024 para o desembargador Carlos Eduardo Contar.
Assim, embora detentor do cargo de presidente com mandato válido até janeiro de 2025, Paschoal deixará o cargo três meses antes das eleições municipais para vereadores e prefeitos. O vice-presidente, Carlos Eduardo Contar, ocupará interinamente a presidência da Corte até janeiro de 2025, quando assumirá a presidência do Tribunal de forma definitiva para o próximo biênio.
Com o descanso à vista, Paschoal foi homenageado pelos colegas, amigos e familiares durante sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta semana.
“Só temos a agradecer pelos ensinamentos e pelas lições que ultrapassam o vasto conhecimento jurídico que o senhor tanto nos transmitiu nestes anos e, além disso, nos fizeram conhecer um Paschoal humano, equilibrado, simples, essa pessoa cortês de uma convivência pautada pela gentileza. Receba nossa homenagem, desejando que seu novo ciclo tenha o mesmo sucesso”, parabenizou a desembargadora Elizabete Anache.
Curriculuns
Natural de Corumbá, Paschoal Carmello Leandro ingressou na magistratura como juiz substituto em 1983. Atuou como juiz de direito em Rio Brilhante (1984), Jardim (1986) e na Comarca de Campo Grande (1990).
Em 2005, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde assumiu a vice-presidência em 2014 e a presidência de outubro de 2014 a janeiro de 2015 e novamente de 2019 a 2020. Em maio de 2023, assumiu a presidência do TRE-MS.
“Foram 41 anos de atuação, 19 anos deles no Tribunal e essa foi minha dedicação ao Judiciário. Agora parto para outro caminho, ainda não sei como, ainda não me sinto pré-aposentado, mas uma coisa que eu vejo, o carinho de todos os meus colegas, dos servidores e aqui vivi uma vida maravilhosa compartilhando o dia a dia com vocês”, agradeceu Paschoal em sua despedida do TJMS.
Sucessor
Carlos Eduardo Contar, sucessor de Paschoal, ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada ao Ministério Público em 2007.
Já foi vice-presidente do Tribunal de Justiça (2014), atuando também nas áreas de saúde e violência contra a mulher, e presidiu o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (2017). No biênio de 2019/2020, exerceu o cargo de vice-presidente do TJMS e presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022.
