Foi sancionada nessa quarta-feira (18) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), a Lei 6.308 de 2024 que traz diretrizes para o estímulo do turismo acessível em Mato Grosso do Sul. O objetivo da nova legislatura é de promover a inclusão e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
As diretrizes incluirão medidas para tornar os destinos turísticos e serviços acessíveis às pessoas com deficiência, tais como a adaptação de espaços turísticos e serviços, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor, e a promoção de atividades turísticas que considerem as especificidades para garantir experiências positivas e enriquecedoras.
A lei ainda diz que deverá ser disponibilizada a capacitação de profissionais do setor turístico em relação às deficiências e às práticas inclusivas. Para a execução das medidas, poderão ser desenvolvidas políticas públicas, programas e ações, além de parcerias com o setor turístico, organizações da sociedade civil e entidades especializadas.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL). “Pessoas viajam por diversos motivos e o turismo promove recreação, descanso, cultura, lazer, e pode contribuir decisivamente para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social. Além de fomentar o turismo em nosso Estado, também incentiva os familiares dessas pessoas a viajarem pelo Estado”, disse ele, na justificativa do projeto.
