Nenhum candidato que disputa o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito, a partir deste sábado (12). A medida está prevista no Código Eleitoral e se estende até o dia 29 de outubro.
Ela tem como objetivo não impedir ou dificultar o direito político do cidadão de votar e ser votado, bem como manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes.
O candidato que for preso durante o período de campanha eleitoral será conduzido de imediato ao juiz competente que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
2º turno das Eleições 2024
Em 51 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores haverá 2º turno para a prefeitura no dia 27 de outubro. A necessidade de nova etapa de votação para o cargo ocorre quando nenhum dos concorrentes obtém mais da metade dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos) no 1º turno.
Em Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande tem acima de 200 eleitores, e o segundo turno é disputado pelas candidatas Rose Modesto ( União Brasil) e Adriane Lopes (PP).
No 1º turno, realizado nno último dia 6 de outubro, Adriane Lopes conquistou 140.913 votos, 31,67% dos votos válidos (dados a todos os candidatos). Rose Modesto obteve 131.525 votos, 29,56%. Esses dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
