A partir de 1º de novembro, o PIX contará com novos mecanismos de segurança, conforme determinação do Banco Central. Uma das principais mudanças afeta os dispositivos de acesso, como celulares e computadores, utilizados para iniciar transações via PIX.
Entre as alterações está a criação de novos limites de transferência. A partir dessa data, o valor máximo para transferências em dispositivos recém-utilizados será de R$ 200, e o limite diário para envios por esses aparelhos não cadastrados será de R$ 1 mil. Para realizar movimentações acima desse montante, será necessário cadastrar o dispositivo no banco. Essa regra, no entanto, não afeta aparelhos que já tenham sido utilizados em transações PIX anteriormente.
Combate a fraudes e golpes
O Banco Central acredita que os novos limites ajudarão a combater fraudes e golpes. Segundo a instituição, essas medidas foram elaboradas após discussões com especialistas do mercado financeiro e visam tornar o PIX cada vez mais seguro.
“A exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação PIX por um determinado usuário”, explicou o BC em nota. O objetivo é dificultar fraudes em que criminosos, por meio de roubo ou manipulação, obtenham credenciais de login e senha.
Impacto nas instituições financeiras
As instituições financeiras também serão afetadas pelas atualizações no regulamento do PIX. Elas terão que desenvolver mecanismos de gestão de risco de fraude, em conformidade com as novas normas do BC, que identifiquem transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
Além disso, os bancos deverão fornecer orientações em canais eletrônicos sobre como evitar fraudes e realizar, ao menos a cada seis meses, uma verificação para identificar se seus clientes estão marcados por fraudes no banco de dados do Banco Central.
As mudanças visam melhorar a segurança para os usuários e garantir que as instituições financeiras tratem de maneira diferenciada os clientes suspeitos de fraude, aplicando medidas como encerramento de conta, limites de tempo para autorização de transações ou bloqueio cautelar.
“O Banco Central continua trabalhando para tornar o PIX mais seguro”, afirmou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC. “Essas medidas ajudarão a reduzir a incidência de golpes e a melhorar o uso das informações antifraude já disponíveis nos sistemas.”
PIX automático em 2025
Outro recurso previsto para o PIX é a implementação do débito automático, prevista para 2025. Com essa funcionalidade, será possível automatizar pagamentos recorrentes, como contas de serviços públicos e mensalidades. O pagador poderá gerenciar esses pagamentos, definindo limites e cancelando autorizações a qualquer momento.
O PIX automático será gratuito e não exigirá autenticação para cada transação, desde que haja uma autorização prévia. Segundo o BC, a novidade entrará em vigor em 16 de junho de 2025, adiada de outubro de 2024, como originalmente previsto.
