Está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 18 de outubro, a Portaria nº 2.968, que dispõe sobre o calendário das jornadas da unidade itinerante do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul – Carreta da Justiça para o ano de 2025.
Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, a portaria autoriza o deslocamento da Carreta da Justiça para atuar nos seguintes municípios do Estado:
– ALCINÓPOLIS, no período de 20 e 21/1/2025;
– FIGUEIRÃO, no período de 23 e 24/1/2025;
– PARAÍSO DAS ÁGUAS, no período de 10 e 11/2/2025;
– JARAGUARI, no período de 13 e 14/2/2025;
– CARACOL, no período de 17 e 18/3/2025;
– GUIA LOPES DA LAGUNA, no período de 20 e 21/3/2025;
– CORGUINHO, no período de 7 e 8/4/2025;
– ROCHEDO, no período de 10 e 11/4/2025;
– SELVÍRIA, no período de 19 e 20/5/2025;
– SANTA RITA DO RIO PARDO, no período de 22 e 23/5/2025;
– LADÁRIO, no período de 9 e 10/6/2025;
– BODOQUENA, no período de 12 e 13/6/2025;
– LAGUNA CARAPÃ, no período de 30/6 e 1/7/2025;
– DOURADINA, no período de 3 e 4/7/2025;
– JAPORÃ, no período de 18 e 19/8/2025;
– JUTI, no período de 21 e 22/8/2025;
– PARANHOS, no período de 8 e 9/9/2025;
– TACURU, no período de 11 e 12/9/2025;
– NOVO HORIZONTE DO SUL, no período de 6 e 7/10/2025;
– TAQUARUSSU, no período de 9 e 10/10/2025;
– JATEÍ, no período de 10 e 11/11/2025;
– VICENTINA, no período de 13 e 14/11/2025;
– ARAL MOREIRA, no período de 1 e 2/12/2025;
– ANTÔNIO JOÃO, no período de 4 e 5/12/2025.
A Carreta da Justiça funciona com unidade estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado, destinado a atender as comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas (municípios), distritos e povoados, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive Tribunal do Júri.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante os itinerários. A iniciativa, apoiada integralmente pelo presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem obtido êxito em levar a cidadania às comunidades afastadas e aproximar a justiça dos cidadãos socioeconomicamente vulneráveis.
Diversos serviços judiciais são oferecidos de forma gratuita à população pela Carreta da Justiça, como esclarecimentos jurídicos, acordos de pensão alimentícia, cobrança, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, entre outros.
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