TSE já recebeu apenas seis denúncias no segundo turno, ao passo que no primeiro turno foram227
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu seis denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos na campanha para o segundo turno das eleições municipais de Campo Grande. Esse número é 37,83 vezes menor que o registrado durante o primeiro turno, que teve 227 denúncias. Os dados são da ferramenta Pardal.
Os números referentes ao segundo turno foram contabilizados de 7 de outubro até as 18h dessa sexta-feira (18). As estatísticas são atualizadas diariamente pelo TSE.
Em Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande é a única cidade que tem mais de 200 mil eleitores e terá segundo turno no próximo dia 27 de outubro.
Das seis denúncias feitas na capital sul-mato-grossense, cinco não constam o motivo e apenas uma por propaganda irregular em banners, cartazes ou faixas.
O que é o Pardal?
A ferramenta Pardal foi criada pelo TSE para receber apenas denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, que podem ser registradas pelo aplicativo Pardal Móvel.
O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. A Portaria TSE nº 662/2024 regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que as denúncias devem ser encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.Neste ano, o tribunal incluiu uma funcionalidade no aplicativo do Pardal para que seja possível apontar erros na campanha feita pela internet.
Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de o usuário prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.
Além disso, o aplicativo oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.
Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.
Além do aplicativo, existe a página Pardal Web, que permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Além disso, há o Pardal ADM, que possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que a pessoa notificada regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.
