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segunda-feira, 21 de outubro, 2024
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Programa de transferência de renda, Bolsa Família, completa 21 anos

O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, foi criado no primeiro mandato de Lula, em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provisória 132. Posteriormente, em 9 de janeiro de 2004, foi convertido na Lei Federal n. 10.836.

O programa incorporou o Fome Zero, lançado nos primeiros dias do governo Lula, e consolidou iniciativas anteriores, como o Bolsa-Escola, o Cadastro Único, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás, que já existiam sob o governo de Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com nota do Governo Federal, ao longo de 21 anos, o Bolsa Família “garantiu alimentação, saúde, educação e dignidade a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Mais que um simples auxílio, o programa transformou vidas e promoveu cidadania, oferecendo perspectivas e oportunidades a quem mais necessita”.

Hoje, o Bolsa Família é reconhecido como um dos mais bem-sucedidos programas de combate à pobreza no mundo, servindo de referência global nessa área. “Ele também desempenha um papel central na construção da Aliança Global Contra a Fome e a Miséria, uma das principais propostas do Brasil durante sua presidência do G20, a ser apresentada às maiores economias globais”, finaliza nota.

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