TSE reforça conceitos para evitar dúvidas dos eleitores que sempre surgem nesta época
Em cada ciclo eleitoral, seja em eleições municipais ou gerais, surgem questionamentos sobre o voto nulo como uma forma de anular o pleito, além de outras dúvidas. Por isso, a Justiça Eleitoral sempre esclarece esses pontos, explicando o verdadeiro significado do voto nulo e em branco e como eles impactam (ou não) o resultado da eleição.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou esses conceitos para esclarecer as dúvidas mais comuns dos eleitores em relação aos votos em branco e nulo para as Eleições Municipais de 2024.
O que são o voto em branco e o voto nulo?
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e pessoas analfabetas. Quando o eleitor não se identifica com nenhum candidato, ele pode optar por votar em branco ou anular o voto.
- Voto nulo: ocorre quando o eleitor digita uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido, sendo registrado como inválido.
- Voto em branco: na urna eletrônica, o eleitor pode escolher a tecla “branco”, indicando que não apoia nenhum candidato, mas exercendo seu direito de voto.
Votos em branco ou nulos podem anular uma eleição?
Não. Tanto o voto em branco quanto o voto nulo são considerados inválidos no sistema eleitoral brasileiro. Isso significa que eles não influenciam no resultado final. Mesmo que a maioria dos eleitores opte por esses tipos de voto, a eleição não será anulada. Apenas os votos válidos — dados a candidatos ou partidos — são contabilizados para determinar os vencedores. Quanto mais votos nulos ou em branco, menor será o número de votos válidos necessários para eleger um candidato.
Votos em branco ou nulos favorecem algum partido?
Não. Ao contrário de boatos antigos, votos em branco ou nulos não beneficiam nenhum partido. Antigamente, o voto em branco poderia indicar aceitação de qualquer resultado dentro de uma coligação partidária, enquanto o voto nulo era visto como protesto. Contudo, essa regra foi alterada em 1997, e hoje esses votos não afetam o resultado das eleições.
O que é o voto de legenda?
O voto de legenda é quando o eleitor digita apenas o número de dois dígitos que corresponde ao partido político de sua escolha, sem selecionar um candidato específico. Esse voto é permitido nas eleições proporcionais, para cargos como vereador, deputado federal, estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal), e contribui para que o partido conquiste mais vagas no Legislativo, independentemente do candidato eleito.
