Mato Grosso do Sul figura entre os 10 estados com mais registros de casos de violência contra médicos no Brasil. A informação consta em um estudo produzido e divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta semana.
O levantamento soma todas as ocorrências de crimes como ameaça, lesão corporal, desacato, injúria, calúnia, difamação, constrangimento, perturbação, furto e vias de fato registrados no período de 2013 até 2024.
No caso de Mato Grosso do Sul, foram 995 boletins de ocorrências feito por médicos que sofreram os crimes durante o exercício da profissão, seja este em clínicas e hospitais privados ou públicos.
No ranking nacional (clique aqui para ver), MS ficou em 9º lugar, e em 2º entre os estados que fazem parte da região centro-oeste, atrás somente do Distrito Federal, que registrou 1.270 boletins de ocorrência. No Brasil, foram 38.074 registros.
Para o levantamento, o CFM solicitou dados às Polícias Civis de cada região, mas o estudo apresenta lacunas devido às subnotificações. O ano de 2023 foi o mais violento contra os profissionais da categoria, somando 3.993 registros.
Ainda sobre o ano passado, o estudo aponta que foram contabilizados 11 boletins de ocorrência por dia no País por conta de situações de violência contra médicos no local onde atuam. A média é de dois incidentes por hora.
Os autores dos crimes são pacientes, familiares dos atendidos e desconhecidos. Há ainda casos minoritários de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho, incluindo enfermeiros, técnicos, servidores e outros profissionais da saúde.
Ainda conforme o Conselho, cerca de 47% dos registros nacionais foram contra mulheres. Há, inclusive, registros de mortes suspeitas de médicos dentro de estabelecimentos de saúde.
Como o médico deve proceder ante à violência?
O CFM orienta que, em caso de ameaça, o médico deve registrar ocorrência na delegacia mais próxima ou online; informar, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido; e apresentar dados dos envolvidos e testemunhas. Ele deve encaminhar o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência.
Se a ocorrência envolver agressão física, o CFM indica o seguinte: comparecer à delegacia mais próxima e registrar o BO (haverá necessidade de exame do corpo de delito); apresentar dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas; comunicar o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar para ser providenciado outro médico para assumir suas atividades.
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o número de casos causa perplexidade e exige a adoção urgente de medidas efetivas para prevenir e combater a violência em todas as suas formas de manifestação, sob pena de responsabilização de negligência.
“Os profissionais carecem de segurança física dentro das unidades. A garantia de condições para o exercício da atividade médica, dentre os quais a oferta de espaço seguro, é imprescindível, assim como o acesso dos pacientes ao direito fundamental à saúde”.
