O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcará presença no 2º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, que ocorrerá de 4 a 6 de novembro, no Bosque Expo. Promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o evento reunirá prefeitos, vereadores, servidores públicos e autoridades estaduais e federais para discutir o tema “Inovação e Planejamento no Fortalecimento do Municipalismo e na Transição de Mandato”.
A administração do TJMS, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, enfatiza a importância da participação do Judiciário neste importante encontro por ser uma oportunidade ímpar para fortalecer o diálogo entre os poderes e discutir como estabelecer uma colaboração contínua com as administrações municipais.
O Tribunal de Justiça terá um estande dedicado à divulgação de quatro programas significativos: Lar Legal, Família Acolhedora, Pontos de Inclusão Digital (PID) e a campanha #TodosPorElas.
Lar Legal – Coordenado pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, o programa Lar Legal MS visa facilitar a regularização fundiária em todos os 79 municípios do Estado, beneficiando cerca de 5 mil famílias. Desde seu lançamento, em abril de 2024, já atendeu 720 famílias em diversas cidades. O Lar Legal proporciona moradia legalizada e acesso a serviços públicos, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.
Família Acolhedora – Sob a coordenação da desembargadora Elizabete Anache, o programa Família Acolhedora promove o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias temporárias, garantindo um ambiente mais afetuoso e próximo do convívio familiar. Este programa é essencial para minimizar os traumas enfrentados por essas crianças, oferecendo um suporte emocional que a institucionalização muitas vezes não consegue proporcionar.
Pontos de Inclusão Digital (PID) – Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instituídos em 2023, são estruturas que possibilitam o acesso à justiça de forma mais eficiente. Equipados com internet e computadores, os PIDs permitem que cidadãos participem de audiências e recebam orientações jurídicas sem precisar se deslocar para outras cidades. Com esta iniciativa, o TJMS reafirmou o compromisso em tornar o acesso à justiça mais real e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada.
Campanha #TodosPorElas – Idealizada pela desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, a campanha #TodosPorElas visa reforçar a importância da prevenção da violência contra a mulher e a erradicação do feminicídio. Lançada em 7 de agosto, a iniciativa é uma ação conjunta do TJMS, do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A campanha busca sensibilizar a população sobre a violência de gênero e reafirma o compromisso de todos os poderes em prol da segurança e dos direitos das mulheres.
O congresso contará com palestrantes de renome e promete ser uma plataforma vital para o fortalecimento do municipalismo em Mato Grosso do Sul. As inscrições para o evento estarão abertas em breve, com entrada gratuita para todos os municípios do Estado.
