O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu, nessa sexta-feira (8), sua participação no projeto Juizado Especial Federal Itinerante em Porto Murtinho. A ação foi realizada em parceria com a Justiça Federal em MS e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Durante a semana, a Carreta da Justiça, unidade móvel do Poder Judiciário estadual, ofereceu atendimentos à população local na Escola Municipal Cláudio de Oliveira.
A operação, que teve início na segunda-feira (4), resultou em 280 atendimentos realizados por uma equipe de 17 servidores, coordenada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira. Entre os serviços mais procurados, destacaram-se o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 56 atendimentos. Outros serviços prestados incluíram seis divórcios e quatro reconhecimentos de paternidade.
Ao todo, foram abertas 75 ações e 205 pessoas buscaram orientação jurídica, como consultas e informações. A Defensoria Pública registrou 244 atendimentos. A presença do TJMS, que contou também com a participação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é um marco na ampliação do acesso da população carente e das comunidades de difícil acesso, como Porto Murtinho e as aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros, em Bonito.
“Foi uma ação muito positiva. Conseguimos atender tanto a população urbana quanto rural, e o número elevado de atendimentos, com decisões proferidas no mesmo dia, trouxe benefícios imediatos à população local, ao mesmo tempo em que evitou uma sobrecarga no fórum”, afirmou o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da 1ª Vara de Execução Penal do Interior.
Justiça Itinerante
Com a Carreta da Justiça, o TJMS tem como objetivo levar serviços judiciais a regiões distantes, proporcionando inclusão social e justiça para todos. Diversos serviços foram oferecidos gratuitamente à população, como orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, cobrança, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável e paternidade.
As próximas paradas da Carreta da Justiça ocorrerão nos municípios de Jateí (18 e 19 de novembro) e Vicentina (21 e 22 de novembro). Os atendimentos devem ser agendados pelo WhatsApp (67) 98462-8249. Mais informações estão disponíveis no site do TJMS.
Sobre a Carreta da Justiça
A Carreta da Justiça é uma unidade móvel adaptada e equipada, destinada a atender municípios de primeira entrância, distritos e povoados, além de atuar em mutirões processuais, incluindo Tribunal do Júri. Com jurisdição em todo o estado, a unidade pode apreciar e julgar ações cíveis, criminais e de juizados especiais distribuídas durante os itinerários.
