Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país
Pela primeira vez na história do Brasil, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será considerado feriado nacional. Antes restrita a algumas localidades, a data passou a ter abrangência em todo o território brasileiro após a sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de dezembro do ano passado.
Onde era feriado antes da nova lei?
Antes da promulgação da Lei 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra era feriado em apenas seis estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nos demais estados, como Mato Grosso do Sul, a data não tinha status de feriado, embora leis municipais pudessem determinar a medida localmente. No Distrito Federal, por exemplo, o dia era considerado ponto facultativo até então.
Significado do Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas, e foi morto em 20 de novembro de 1695. Após sua morte, ele foi decapitado, e sua cabeça, exposta publicamente como uma tentativa de desencorajar revoltas de escravizados.
A data começou a ganhar destaque no calendário escolar brasileiro a partir de 2003, quando a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A trajetória de Zumbi dos Palmares
Zumbi nasceu em 1655 no Quilombo dos Palmares. Capturado ainda criança, foi entregue a um padre português, que o batizou como Francisco e o educou em português e latim. Aos 15 anos, fugiu e retornou ao quilombo, onde iniciou sua luta pela liberdade dos negros.
Em 1678, quando Ganga Zumba, então líder do quilombo, aceitou um acordo de paz com os portugueses que previa a transferência dos quilombolas para outra região, Zumbi discordou e assumiu a liderança. Sob seu comando, Palmares resistiu a inúmeras investidas coloniais.
Em 1694, após um ataque liderado por Domingos Jorge Velho, a fortaleza do quilombo foi destruída, e muitos de seus moradores, mortos. Zumbi conseguiu escapar, mas foi traído por um aliado e, em 20 de novembro de 1695, capturado e morto pelos bandeirantes. Sua história tornou-se símbolo da luta por liberdade e igualdade no Brasil.
