O pagamento será feito ao longo do dia 29 de novembro, para 221.597 contribuintes, e valor total de R$ 558,8 milhões
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão consultar se receberão a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal liberará a consulta ao lote de restituição da malha fina de novembro, que inclui aproximadamente 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No total, 221.597 contribuintes serão contemplados, somando R$ 558,8 milhões em restituições. Desse montante, R$ 306,9 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade legal, incluindo moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano.
Entre os contribuintes prioritários, destacam-se:
- 88.246 pessoas que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no pagamento;
- 34.287 idosos entre 60 e 79 anos;
- 8.898 professores cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 8.643 residentes no Rio Grande do Sul;
- 4.802 idosos acima de 80 anos;
- 3.570 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Outros 73.151 contribuintes sem chave Pix ou fora das categorias prioritárias também receberão suas restituições neste lote.
Como consultar
A consulta está disponível no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Pagamento
Os valores serão pagos em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix informada na declaração. Caso o pagamento não seja efetuado, por exemplo, devido à desativação da conta, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta bancária via Portal BB ou pela Central de Atendimento nos números:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após esse período, o resgate deverá ser solicitado no Portal e-CAC, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Contribuintes que não estão no lote atual podem verificar pendências no e-CAC, retificar a declaração e aguardar os próximos lotes.
