De repente você está de passagem por uma cidade, ou mesmo chegando de mudança, e ainda não conhece as unidades de saúde, hospitais e outros equipamentos públicos essenciais. Esse é drama para muitos viajantes, mas em Mato Grosso do Sul um Projeto de Lei pretende fornecer uma ferramenta de auxílio importante.
O PL 267/2024 institui a obrigatoriedade de instalação de placas informativas nas entradas de cidades, acessíveis por rodovias estaduais, contendo o endereço e o telefone do hospital de referência ou unidade de saúde do município.
Conforme a matéria, a placa informativa deverá obedecer às dimensões contidas na legislação vigente e ser instalada em local visível ao motorista e o público em geral nas proximidades do acesso principal da rodovia ao município.
O texto ressalta ainda que as informações contidas nas placas deverão ser atualizadas em caso de mudança de endereço ou do número de telefone do hospital de referência e da unidade de saúde da cidade.
A proposta é de autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB). Na justificativa, ele escreveu que a finalidade é ampliar a segurança e o acesso a informações essenciais para moradores e visitantes das cidades, especialmente em situações de urgência e emergência.
“Assim, além de oferecer orientação e segurança, a medida facilitará o atendimento médico imediato em casos de acidentes, mal súbito e outras situações críticas, especialmente em regiões de difícil acesso”, citou o parlamentar.
