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quinta-feira, 26 de dezembro, 2024
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Ministro da Defesa e comandantes se reúnem com Lula após mudanças na aposentadoria de militares

Encontro neste sábado (30) ocorre em meio às negociações para implementar idade mínima para militares irem à reserva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou neste sábado (30), no Palácio da Alvorada, com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas: general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira).

A reunião ocorreu após a equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Fernando Haddad, anunciar uma proposta para alterar as regras de aposentadoria dos militares, visando uma economia de cerca de R$ 2 bilhões anuais. A medida integra o pacote de corte de gastos públicos negociado entre Haddad e o Ministério da Defesa, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Entre os principais pontos da proposta estão:

  • Fim da “morte ficta”: Extinção da pensão recebida por militares expulsos ou excluídos das Forças Armadas.
  • Idade mínima progressiva: Estabelecimento de 55 anos como requisito para reserva remunerada até 2030, com regras de transição. Atualmente, o benefício é concedido após 35 anos de serviço.
  • Contribuição ao Fundo de Saúde: Fixação de uma alíquota de 3,5% sobre os salários até janeiro de 2026.

Além das mudanças para os militares, o governo anunciou ajustes no cálculo do salário mínimo, nas regras do abono salarial e em outras áreas.

O Executivo espera economizar cerca de R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.

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