Uso de aparelhos durante a aula, em recreios e intervalos será proibido; medida visa proteger saúde mental dos alunos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que restringe o uso de celulares em ambientes escolares durante a aula, o recreio e os intervalos. A regra vale para todas as etapas da educação básica, abrangendo os ensinos infantil, fundamental e médio. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita desde 2015 na Câmara e ganhou impulso após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas. Apesar da proibição geral, o texto prevê algumas exceções específicas para o porte de celulares em sala de aula, como:
- Situações de perigo, necessidade ou força maior;
- Garantia de direitos fundamentais;
- Uso pedagógico em qualquer etapa da educação básica;
- Garantia de acessibilidade, inclusão e atendimento às condições de saúde dos estudantes.
Além das restrições, o projeto prevê que as escolas ofereçam treinamentos periódicos para identificar sinais de sofrimento psíquico e os efeitos negativos do uso excessivo de telas. Para isso, deverão ser criados espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários.
O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou a importância da medida para combater o uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Segundo ele, “o Brasil passará a figurar entre os países que tomam medidas concretas para enfrentar o uso desregrado desses aparelhos entre crianças e jovens”. Vieira também mencionou o fenômeno conhecido como brain rot (“cérebro podre”), eleito “palavra do ano” em 2024 pelo Dicionário Oxford, para ilustrar os efeitos negativos do uso prolongado de telas.
Rejeição de emendas
O Senado rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que sugeria flexibilizar a proibição para alunos do ensino médio. Marinho argumentou que adolescentes estão em uma fase de transição para a vida adulta e que a responsabilidade pelo uso das tecnologias deveria ser incentivada. A proposta foi recusada por 42 votos a 16.
Alessandro Vieira se posicionou contra a emenda, afirmando que a proteção deve abranger todas as etapas da educação básica: “Queremos proteger crianças e adolescentes agora. Queremos resgatar o respeito ao professor agora. Queremos que os alunos se concentrem na sala de aula agora.”
Outra emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras de segurança com captação de som nas salas de aula das escolas públicas de educação básica. Girão retirou a sugestão para que o projeto pudesse ser aprovado sem modificações.
Com a sanção presidencial, as novas regras deverão ser aplicadas em todo o país, reforçando o foco no aprendizado e no bem-estar dos estudantes durante o período escolar.
