A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (20) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,81 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,07 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor mínimo, os beneficiários do Bolsa Família recebem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50 por mês, é pago durante seis meses para mães de bebês de até seis meses de idade. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o modelo tradicional, sendo feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor do benefício, as datas de pagamento e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acessar as contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Pagamentos unificados para moradores de estados afetados por desastres naturais
No último dia 10, os beneficiários do Bolsa Família nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo, que foram afetados por enchentes e estiagem, receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia atingidos pela estiagem e pela vazante dos rios, além de sete municípios do Paraná e 21 de São Paulo, afetados por fortes chuvas.
Mudanças no programa e integração com o CNIS
Uma importante mudança no Bolsa Família é a extinção do desconto do Seguro Defeso, que era pago a pescadores artesanais durante o período da piracema. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que também reestruturou o programa.
Outro aspecto relevante do programa foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passou a valer desde julho do ano passado. Com essa integração, cerca de 280 mil famílias foram removidas do programa neste mês, pois apresentaram renda superior aos critérios estabelecidos. Por outro lado, cerca de 200 mil novas famílias foram incluídas no programa, devido à política de busca ativa que visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que ainda não recebem o benefício, mas têm direito ao complemento de renda.
Regra de proteção e valores do benefício
A partir de junho do ano passado, entrou em vigor a regra de proteção, que garante que famílias que aumentaram a renda e conseguiram emprego recebam 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, caso a renda do membro da família não ultrapasse meio salário mínimo. Em dezembro, cerca de 2,74 milhões de famílias se enquadraram nessa regra, com um benefício médio de R$ 370,33.
Auxílio Gás também é pago nesta sexta-feira (20)
Além do Bolsa Família, também será pago nesta sexta-feira o Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 9. O valor do benefício é de R$ 104 neste mês. Beneficiários com NIS 1 e 2 já receberam o pagamento na última quinta-feira (12). O Auxílio Gás, que tem duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e tem como objetivo garantir a compra do botijão de gás de 13 kg, com valor fixado em 100% do preço médio do botijão.
O Auxílio Gás é destinado a famílias que estão inscritas no CadÚnico e têm pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade no recebimento do benefício é dada à mulher responsável pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
