PM afirmou que equipe realiza ação preventiva na região dos bares, em virtude das denúncias de perturbação do sossego e poluição sonora
No início da madrugada deste domingo (22), a deputada federal Camila Jara (PT) questionou a atuação de policiais militares durante uma operação no Bar Vexame, na Avenida Calógeras, em Campo Grande, inclusive de uma arma apontada para si durante o ocorrido. A PM refutou as alegações da depurada sobre uso irregular de arma e diz que a equipe agiu dentro da legalidade, e de forma responsável.
Camila estava desde noite de ontem (21), na região central da cidade, a convite de proprietários de bares, para discutir problemas enfrentados pelos empreendedores locais. Durante a operação policial, que ocorreu enquanto o Bar Vexame desligava o som e encerrava as atividades, a deputada presenciou o que classificou como “coação”.
“A viatura parou em frente ao estabelecimento, mesmo com o bar já fechando. Isso acontece quase toda semana, com verificações constantes de alvarás que já têm validade de meses”, afirmou a parlamentar.
Confronto com policiais
A deputada federal relatou que questionou o comandante da operação, que, segundo ela, não estava devidamente identificado, quando ainda em bares na 14 de Julho. Após uma discussão, os policiais deixaram o local. No entanto, ao seguir para outro evento, no Bar Vexame, já na Avenida Calógeras, ela encontrou outra viatura chegando ao estabelecimento.
“Ao descer da viatura, o policial já apontava a arma. Comecei a filmá-lo e a questionar por que estava apontando arma para civis. Ele só baixou a arma quando me identifiquei como deputada federal”, contou.
Outras viaturas chegaram ao local, e os policiais afirmaram ter respondido a uma denúncia. “Perguntei o número do chamado e eles disseram que só disponibilizariam ao dono do estabelecimento. Após diálogo, o empresário apresentou o alvará e os policiais deixaram o local, permitindo que o bar retomasse suas atividades.”
Em vídeo que o EnfoqueMS teve acesso, verifica a parlamentar frente a equipe da PM, questionando, porém não foi verificado uso de arma de fogo.
Defesa do direito ao lazer
Camila criticou a frequência das operações, que considera prejudiciais aos comerciantes e ao público. “Essas ações minam a segurança jurídica dos empreendedores e o direito ao lazer da população de Campo Grande. Precisamos buscar equilíbrio entre a fiscalização e o incentivo às atividades culturais e econômicas do Centro.”
O caso reacende o debate sobre o impacto das operações policiais em áreas de lazer e comércio na capital.
Perturbação do sossego e poluição sonora
A assessoria da Polícia Militar divulgou uma nota sobre o ocorrido, explicando que realiza ações preventivas na região central de Campo Grande, incluindo estabelecimentos comerciais, com o objetivo de combater a perturbação do sossego, o trabalho alheio e o crime de poluição sonora, além de garantir a ordem e a tranquilidade dos moradores próximos a bares e restaurantes. A nota também ressaltou que, durante abordagens e procedimentos de rotina, o uso diferenciado e escalonado da força pode ser necessário. No entanto, a Polícia Militar afirmou que os procedimentos adotados pela equipe de serviço foram legais e responsáveis, sem motivos para questionamentos.
Veja a nota na íntegra:
“A PMMS informa que, a respeito dos fatos citados, ocorridos na noite de ontem (21/12), o 1° Batalhão de Polícia Militar, responsável pela segurança na área central de Campo Grande/MS, realiza diuturnamente ações preventivas, por meio do policiamento ostensivo, rondas e fiscalização dos alvarás de estabelecimentos comerciais.
O principal objetivo é coibir a contravenção de perturbação do sossego e trabalho alheio e o crime de poluição sonora, mantendo a ordem e a tranquilidade dos moradores das regiões próximas a bares e restaurantes.
A PMMS recebe diariamente inúmeras denúncias, via 190, de perturbação do sossego e poluição sonora, bem como constatou aumento no número de crimes contra o patrimônio em regiões próximas a esse tipo de estabelecimento.
Os proprietários de bares na região da rua 14 de Julho já foram orientados e participaram de reunião com representantes da segurança pública sobre a necessidade de cumprirem os horários e especificações dos alvarás de funcionamento que possuem, bem como sobre as ações da PM nesse caso. Por isso, em eventuais fiscalizações, sempre é pedido a apresentação dos alvarás para garantir o devido cumprimento das prescrições estabelecidas.
Nas abordagens e procedimentos de rotina, o uso diferenciado e escalonado da força pode ocorrer. Todavia, não há que se questionar os procedimentos da equipe policial de serviço, que agiu dentro da legalidade, e de forma responsável.
A PMMS ressalta e destaca que atua em prol da paz social e da ordem pública, em todo o estado de Mato Grosso do Sul”.
