28/02/2015 10h30
Planurb e Semadur convocam reunião para fortalecer o Programa Manancial
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) realizou reunião nesta sexta-feira (27), em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) com os diversos atores envolvidos no programa para conhecer a atual situação e pensar conjuntamente novas propostas que impulsionem a conservação dos mananciais.
O Programa Manancial Vivo, criado em 2009, segue as diretrizes e conceitos do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), um programa voluntário de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa no meio rural.
Marcos Andrey, agente fiscal e responsável pelo setor de Unidades de Conservação da Semadur, apresentou todo o decorrer do PMV e as melhorias já existentes na região focadas pelo programa, com regeneração da vegetação, cercamentos para proteção de diversas áreas e diversas obras de intervenção que resultaram em melhorias na Área de Proteção Ambiental (APA) do Guariroba, o maior manancial de Campo Grande.
Andrey explicou que o programa e as ações implementadas para a preservação do manancial são de importância prioritária para garantir água para a população e o uso sustentável da terra.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Heitor Pereira de Oliveira, ressaltou que o assunto demanda conscientização e reafirmou a importância da educação ambiental e das ferramentas de comunicação para contribuir na divulgação das ações de boas práticas ambientais na região.
Marcos Cristaldo, diretor-presidente do Planurb, tratou da possibilidade de se criar ferramentas na busca de mais recursos para fortalecimento dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e do Fundo de Desenvolvimento Rural.
“O PSA tem previsão inclusive na legislação federal e cabe a nós encontrar alternativas. Temos que resgatar o assunto, pois há muitos agentes novos, é o momento de dar um passo maior”, finalizou o Cristaldo.
Estiveram presentes na reunião, além do Planurb e da Semadur, o diretor-presidente da Agereg Antonio Castelane Neto, o vereador Eduardo Romero, representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), Associação de Recuperação e Conservação e Preservação da Bacia do Guariroba, WWF-Brasil, Conselho Municipal de Meio Ambientem (CMMA) e Fórum do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi implementado em Campo Grande por meio da Lei nº 5.025 de 22 de dezembro de 2011, e prevê recompensa financeira aos proprietários que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da distribuição da cobertura florestal na paisagem, contribuam para o aumento da infiltração de água e para o abatimento efetivo da erosão, sedimentação e incremento de biodiversidade.
Proprietários rurais que já vêm adotando tais práticas nas bacias atendidas pelo PMV também poderão receber incentivos se mantiverem seu comprometimento com essas práticas.
Os PSA aos proprietários rurais serão baseados na realização e manutenção das práticas recomendadas pelos técnicos do programa PMV.
O programa disponibiliza, gratuitamente, equipe técnica para elaboração dos projetos e assistência técnica para a execução de todos os projetos que atendam aos objetivos do PMV, por intermédio da Semadur.
Além destes benefícios, também é realizado um trabalho de educação ambiental, com realização de oficinas cujo objetivo é a qualificação dos produtores rurais. Nessas oficinas são apresentadas palestras sobre economia rural, recuperação e manejo de pastagens, questões ambientais, dentre outros assuntos.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Planurb.
