A big tech afrouxa regras de moderação e enfrenta críticas no Brasil e no mundo
A Meta, gigante da tecnologia responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, oficializou em português sua nova política de moderação de conteúdo, marcada por flexibilizações que têm gerado controvérsias. A decisão foi anunciada por Mark Zuckerberg no último dia 7, mas inicialmente divulgada apenas em inglês.
Entre as mudanças, destaca-se a permissão para que associações depreciativas a homossexuais e transgêneros, como o uso de termos como “esquisito”, sejam feitas de forma satírica. A nova política também libera a defesa de superioridade de gênero ou religião e permite alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero.
Diretrizes que antes barravam publicações com linguagem discriminatória sobre imigração, religião e homossexualidade foram removidas. Com isso, publicações que vinculam pessoas ou grupos a afirmações preconceituosas, como a disseminação de coronavírus, não serão mais restringidas.
Outra mudança significativa foi o fim da parceria com checadores de fatos, encerrando uma política estabelecida há oito anos para combater a desinformação nas redes. Zuckerberg defendeu a medida, afirmando que ela reflete um retorno às raízes da liberdade de expressão: “É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão”.
Críticas e reações no Brasil
A decisão repercutiu amplamente no Brasil. Políticos, especialistas e instituições se posicionaram contra a flexibilização. Mais de 60 organizações e centros de pesquisa assinaram uma carta aberta defendendo a regulação das redes sociais com foco em direitos humanos e segurança digital.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que enviará um ofício à Meta para questionar as mudanças no âmbito de um inquérito civil aberto desde 2021. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que o Brasil possui mecanismos legais para combater a desinformação e que não permitirá a desregulação do ambiente online.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu à ONU que investigue a decisão, enquanto a Coalizão Direitos na Rede criticou as alterações em manifesto assinado por mais de 75 entidades, alegando que elas colocam em risco grupos vulneráveis e enfraquecem esforços globais por um espaço digital seguro e democrático.
Reunião no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para esta sexta-feira (10) uma reunião com ministros e autoridades para discutir a decisão da Meta. Entre os presentes estarão Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Jorge Messias (AGU) e Sidônio Palmeira, futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social.
Lula já havia criticado a decisão na quinta-feira (9), defendendo a soberania nacional: “É extremamente grave imaginar que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de outros meios de comunicação. Não podemos permitir que isso aconteça”, declarou o presidente.
Aproximação com conservadores nos EUA
A decisão da Meta também gerou especulações sobre uma aproximação com Donald Trump e outros líderes conservadores. Desde a vitória do republicano nas eleições, Zuckerberg tem buscado fortalecer laços, incluindo encontros com Trump e aliados em Mar-a-Lago. Recentemente, Joel Kaplan, conhecido por sua proximidade com conservadores, foi nomeado presidente de assuntos globais da Meta, e Dana White, chefe do UFC e aliado de Trump, passou a integrar o conselho da empresa.
Com as novas políticas, a Meta se encontra no centro de um debate global sobre liberdade de expressão, desinformação e responsabilidade corporativa no ambiente digital.
