O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente informações adicionais sobre o convite que teria recebido para a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. A decisão de Moraes veio após um pedido da defesa de Bolsonaro, feito ontem (10), para que o ex-presidente tivesse seu passaporte liberado para viajar aos Estados Unidos.
O ministro questionou a autenticidade do convite, que foi apresentado à Justiça por meio de um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. O remetente do e-mail é desconhecido, e a mensagem não inclui informações sobre horário ou a programação do evento, o que, segundo Moraes, torna a documentação insuficiente para justificar a liberação do passaporte.
Na decisão publicada hoje, Moraes exige que a defesa de Bolsonaro “complemente” as informações e, após isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido. O ex-presidente está com o passaporte retido desde o ano passado por ordem do ministro, como parte das investigações relacionadas a sua suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro, no entanto, argumenta que o convite formal foi enviado no dia 8 de janeiro e destaca que a presença do ex-presidente na posse de Trump seria um reconhecimento de sua atuação internacional, particularmente no fortalecimento das relações diplomáticas e no apoio aos valores democráticos e republicanos que unem Brasil e Estados Unidos.
Donald Trump assume seu segundo mandato como presidente dos EUA, no próximo dia 20 de janeiro.
Este é o primeiro pedido feito pelo novo advogado de Bolsonaro, o criminalista Celso Vilardi, que se juntou à defesa do ex-presidente nesta semana. A medida, no entanto, segue sob análise de Moraes, que insiste na necessidade de documentação completa antes de qualquer decisão sobre a liberação do passaporte.
