O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, registrou um recorde histórico de transferência no valor de R$ 3 bilhões, realizado em 1º de outubro de 2024. Além disso, o maior repasse para pessoa física, de R$ 195 milhões, ocorreu em 20 de dezembro do mesmo ano, conforme informações divulgadas pelo Banco Central (BC).
Em 31 de dezembro de 2024, o Pix contava com 171.508.021 milhões de usuários e um total de 816.751.701 milhões de chaves cadastradas. Entre as chaves, as aleatórias lideram, com 392.452.444, seguidas por celular (150.117.387), CPF (141.133.538) e e-mail (119.925.575).
Perfil de usuários e regiões líderes em transações
No último mês de 2024, o público entre 30 e 39 anos foi o que mais utilizou o Pix, responsável por 29,69% das transações, seguido pelo grupo de 20 a 29 anos (26,31%). Já as pessoas entre 40 e 49 anos somaram 22,97% e entre 50 e 59 anos, 11,39%.
Geograficamente, a maior concentração de transações ocorreu no Sudeste (42,80%), seguido por Nordeste (26,57%), Sul (12,26%), Norte (9,94%) e Centro-Oeste (8,43%).
Novas regras de fiscalização em 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, entraram em vigor novas regras de monitoramento do Pix anunciadas pela Receita Federal. Agora, instituições de pagamento devem informar operações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas.
De acordo com a Receita, as mudanças não criam impostos ou taxas sobre o uso do Pix. Em entrevista à Record TV, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou que a medida busca melhorar o gerenciamento de riscos e respeita os sigilos bancário e fiscal.
– “A Constituição Federal não permite a tributação sobre movimentação financeira. Nem existe essa possibilidade. Qualquer notícia nesse sentido é fake news” – afirmou Barreirinhas.
Quais dados serão monitorados?
Além das informações já disponíveis para prevenir crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, a Receita Federal terá acesso a:
- Nome, nacionalidade, endereço e CPF;
- Número de Identificação Fiscal no exterior (quando aplicável);
- Montantes movimentados mensalmente;
- Demais dados cadastrais.
As informações deverão ser enviadas semestralmente, com prazos até o último dia útil de fevereiro e agosto, respectivamente, referentes ao segundo semestre do ano anterior e ao primeiro semestre do ano vigente.
Próximos passos
Com a popularidade crescente do Pix, que simplificou a vida de milhões de brasileiros, o novo modelo de fiscalização visa fortalecer a transparência e o combate a crimes financeiros, sem impactar os usuários em termos de custos ou tributos adicionais.
