Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil
A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para quarta-feira (22) a audiência pública que discutirá os impactos da mudança na política de checagem da Meta — responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp — sobre os usuários brasileiros. O evento será realizado das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e ocorrerá em formato híbrido.
O edital, que detalha as regras de participação, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A iniciativa visa coletar contribuições de diversos setores da sociedade, como a comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem de fatos e instituições públicas e privadas.
Temas em debate
Entre os principais tópicos que serão discutidos estão:
- Políticas de combate ao discurso de ódio nas plataformas digitais;
- Medidas para mitigar a circulação de conteúdos criminosos e ilícitos;
- Impactos na sustentabilidade do jornalismo profissional com possíveis mudanças em programas de checagem de fatos;
- Melhorias nos canais de denúncias relacionados à desinformação e violações de direitos;
- Necessidade de relatórios de transparência sobre direitos fundamentais e desinformação;
- Efeitos das alterações na moderação de conteúdo sobre grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência.
O debate também abordará os impactos das mudanças anunciadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, em suas políticas de moderação de conteúdo.
Participação e inscrições
Os interessados em assistir à audiência, seja presencialmente ou de forma on-line, devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no portal da AGU. As vagas são limitadas devido à capacidade do local e à quantidade de acessos simultâneos permitidos na plataforma digital.
Além disso, qualquer pessoa interessada poderá enviar contribuições até as 18h do dia 24 de janeiro por meio de um link disponibilizado pela AGU.
Organização e apoio
A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.
A reunião será gravada e disponibilizada posteriormente no site da AGU, garantindo amplo acesso ao debate e à troca de ideias.
A programação final, incluindo a relação de convidados e painelistas, será divulgada na próxima semana no portal da AGU.
