O Projeto Recomeçar, iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (IDEAH/SBCP), busca ressignificar a vida de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
A ação oferece cirurgias reparadoras gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio de cirurgiões plásticos voluntários, proporcionando um recomeço para essas vítimas que enfrentam sequelas físicas e emocionais.
A seleção das vítimas seguiu um processo criterioso e sensível, como explica o juiz da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vinícius Pedrosa Santos. “Inicialmente, a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, coordenadora da mulher, comunicou aos magistrados de todo o Estado para identificar casos de violência doméstica com sequelas físicas. Além disso, foram realizadas buscas no sistema judiciário para localizar processos em que as vítimas apresentassem essas condições”.
Com uma lista inicial de cerca de 50 possíveis participantes, as equipes da Coordenadoria da Mulher entraram em contato com as vítimas. Foi realizada uma triagem cuidadosa para avaliar a necessidade de intervenções cirúrgicas. Psicólogos e assistentes sociais foram envolvidos para garantir que o processo fosse conduzido com sigilo e sem reativar traumas. Algumas vítimas preferiram não participar, enquanto outras aceitaram.
Após uma nova triagem, chegou-se ao grupo de 14 mulheres, selecionadas para exames ambulatoriais. Até o momento, seis cirurgias reparadoras estão agendadas para ocorrer a partir de março, seguindo o cronograma estabelecido pelo SUS e a disponibilidade dos profissionais voluntários. As vítimas são dos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Jardim, Maracaju e Mundo Novo.
A iniciativa enfrentou desafios, como a dificuldade em localizar vítimas que, para fugir do ciclo de violência, mudam frequentemente de endereço e número de telefone. Muitas mulheres já moram em outros Estados, comenta o juiz.
“Essas cirurgias representam mais do que a reparação física; elas ajudam a resgatar a dignidade violada e oferecem uma nova perspectiva de vida para as vítimas”, destacou Vinícius Pedrosa Santos.
Segundo a coordenadora da mulher, desembargadora Jaceguara Dantas, o Projeto Recomeçar tem como objetivo oferecer às vítimas de violência doméstica e familiar procedimentos médicos reparatórios, com a finalidade de minimizar marcas ou dores físicas. Desse modo, pretende-se aliviar o sofrimento emocional e psíquico das vítimas, diante dos sentimentos de vergonha e da exposição social quando questionadas sobre as cicatrizes e lesões aparentes.
Além de mulheres adultas, o projeto prevê a contemplação de demais vítimas de violência doméstica, como crianças e adolescentes. O Projeto Recomeçar não tem prazo para terminar e é contínuo. A expectativa é de que ele inspire ações semelhantes em outros estados do Brasil.
As parcerias entre o Poder Judiciário, secretarias de saúde municipais e cirurgiões voluntários foram essenciais para viabilizar o projeto. O esforço conjunto reforça a importância de iniciativas interinstitucionais no enfrentamento à violência doméstica e no acolhimento das vítimas.