O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou nesta última sexta-feira (31), dois guias práticos sobre o uso equilibrado e consciente de celulares nas escolas. Os materiais fazem parte de uma coleção digital disponibilizada na plataforma MEC RED (link ao final da reportagem), sendo um deles direcionado às escolas e outro às redes de educação.
Os guias foram apresentados durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelo canal do MEC e do Conviva Educação no YouTube. O objetivo principal é conscientizar sobre o uso responsável dos dispositivos digitais, além de fornecer estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação. Os materiais abordam desafios, oportunidades e formas de integração pedagógica dos celulares no ambiente escolar.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a restrição do uso de celulares visa mitigar os impactos negativos que o uso excessivo tem causado na aprendizagem e qualidade de vida dos estudantes. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação, com o uso restrito dessas ferramentas”, explicou Santana.
A regulamentação do uso dos aparelhos foi estabelecida pela Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação define regras para o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. O uso pedagógico está permitido, assim como exceções para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso dos dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão e condições de saúde.
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou durante o webinário que a nova norma busca otimizar o uso dos celulares e potencializar seus benefícios pedagógicos. Segundo ela, a presença excessiva de dispositivos no ambiente escolar tem gerado impactos negativos, como a dificuldade de concentração e prejuízos socioemocionais aos alunos.
Schweickardt também destacou a necessidade de resgatar os momentos de interação durante os intervalos escolares, que foram significativamente reduzidos pelo uso irrestrito dos celulares. “Queremos retomar esses momentos de socialização e garantir que o celular seja utilizado apenas com orientação pedagógica e supervisão adequada”, afirmou.
Para apoiar a implementação das novas diretrizes, o MEC pretende oferecer suporte às escolas e redes de ensino na abordagem dos impactos psicológicos da redução do tempo de tela. Gestores e professores receberão orientações sobre como encaminhar estudantes para acompanhamento psicológico quando necessário.
O webinário também contou com a participação do dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e representante da Undime, Alessio Lima, além do secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, e do pediatra Daniel Becker. O painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar” trouxe discussões sobre a importância da nova regulamentação e sua aplicação nas redes de ensino.
Veja o guia para escolas e o guia para as redes.
