O deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou um projeto de lei que visa implementar o transporte zero para a pesca de 29 espécies de peixes em rios de Mato Grosso do Sul. A proposta tem como objetivo principal a preservação ambiental, prevendo a proibição do transporte, armazenamento e comercialização dessas espécies por um período de cinco anos.
Preservação e sustentabilidade
Em seu pronunciamento, Neno Razuk afirmou que a medida busca proteger a biodiversidade aquática e promover práticas sustentáveis que garantam a continuidade da pesca como atividade econômica e cultural.
“Defendemos que a medida vai proteger a biodiversidade aquática e promover práticas sustentáveis que garantam a continuidade da pesca”, afirmou o deputado. Ele ressaltou, ainda, a importância de preservar os estoques pesqueiros e incentivar o turismo de pesca esportiva, como o “pesque e solte”, para impulsionar a atratividade do estado para esse tipo de atividade.
Impactos e ajustes na proposta
Apesar das boas intenções, a iniciativa gerou protestos entre pescadores amadores e profissionais, que temem que a restrição possa impactar negativamente a cadeia produtiva da pesca. Alguns afirmaram que o transporte zero seria uma solução excessiva que afetaria o sustento dos trabalhadores do setor.
Em resposta, Neno Razuk reconheceu as preocupações dos pescadores e destacou que o projeto foi elaborado em colaboração com especialistas em meio ambiente e representantes do setor produtivo.
O deputado ressaltou que os pescadores profissionais artesanais continuarão exercendo seu ofício, embora a restrição se aplique apenas às espécies elencadas na lei. “A lei ajuda os pescadores, pois a redução da quantidade de peixes afeta imediatamente aqueles que dependem da pesca para sobreviver. Com práticas sustentáveis, podemos reverter essa situação”, explicou.
Além disso, Neno Razuk se comprometeu a ouvir sugestões dos pescadores e considerar ajustes na proposta, incluindo a possibilidade de reduzir o número de espécies proibidas de 29 para entre 8 e 12, de forma a encontrar um equilíbrio entre a conservação dos recursos e a manutenção da atividade pesqueira.
Combate à pesca ilegal e fortalecimento do turismo
O deputado enfatizou que o projeto também contempla medidas de combate à pesca ilegal, uma das principais ameaças aos ecossistemas aquáticos do estado. “A proposta é necessária para preservar as espécies que enfrentam risco de extinção devido à degradação do ecossistema e à pesca predatória”, pontuou Neno Razuk.
Ele garantiu que, mesmo com as restrições, o comércio, o transporte e o armazenamento continuarão a ser permitidos para outras espécies, assegurando que não falte peixe na mesa da população.
Por fim, o deputado convidou pescadores e demais interessados a participarem de audiências públicas para discutir o projeto e colaborar com ideias que tornem a proposta mais inclusiva e representativa. “Nada vai ser votado de forma precipitada ou antidemocrática. A participação dos interessados é essencial”, finalizou Neno Razuk.
