Apesar dos esforços da defesa, o homem que matou o ex-cunhado em um ato defesa pela vida de sua própria família acabou condenado a 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio privilegiado qualificado. O réu estava em liberdade desde o dia 16 de dezembro de 2020.
O julgamento do caso aconteceu nesta quinta-feira (05). A defesa pediu a absolvição pelo excesso exculpante na legítima defesa, reconhecimento do domínio da violenta emoção e o afastamento das qualificadoras de homicídio, além da absolvição pelo crime de posse irregular de arma de fogo, alegando que o cliente “agiu sem dolo”.
Na decisão, o Conselho de Sentença acolheu a tese do domínio da violenta emoção e absolveu o réu pelo crime de posse irregular, mas o condenou pelo homicídio privilegiado qualificado. O autor também terá que pagar das custas processuais e indenização mínima de R$ 20 mil aos pais e o filho da vítima, seu sobrinho, na época com sete anos.
O crime
O homicídio aconteceu em dezembro de 2020, quando a vítima foi surpreendida pelo autor na casa dos pais de sua ex-esposa, no bairro Monte Castelo. Na ocasião, tinha ido buscar o filho para passar o dia com ele.
Na versão da família do autor, o crime aconteceu porque a vítima teve um relacionamento abusivo com a irmã do autor, repleto de ameças, tortura, estupro e violência psicológica. A mulher tentou por diversas vezes se separar, mas o homem não aceitava o término.
Durante o tempo em que permaneceram juntos, a vítima fazia ameaças para a mulher, dizendo que iria matar tanto ela quanto a sua mãe. O irmão, ao tomar ciência destes fatos, agiu em legítima defesa e matou o ex-cunhado antes que o contrário ocorresse.
Já na versão da defesa da vítima, o crime aconteceu por conta de desentendimentos financeiros entre os dois, relacionados a negócios pecuários.
No dia do crime, o menino estava pegando o vídeo-game quando os dois homens passaram a discutir e a vítima disse que “ainda iria pegá-lo”. Na sequência, o autor pegou a arma e voltou para a frente do imóvel, onde atirou quatro vezes no ex-cunhado.
Câmeras de videomonitoramento registraram a dinâmica. É possível ver a vítima aguardando pelo filho no meio da rua, com a mochila na mão. Em seguida, o autor aparece já atirando. O homem ainda tenta fugir, mas é perseguido e morto.
