A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou na sexta-feira (14), no Diário Oficial Eletrônico, o Edital que abre as inscrições para unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE) interessadas em participar do Programa MS+ECO – Escolas Mais Sustentáveis. As instituições certificadas receberão o Selo MS+ECO, reconhecimento destinado às escolas que atingirem a pontuação mínima exigida nos eixos avaliativos do programa.
Para serem certificadas, as escolas deverão atender aos requisitos do Programa MS+ECO nos seguintes eixos: Gestão Escolar, Currículo, Espaço e Educomunicação Socioambiental. A avaliação será realizada pela Comissão Estadual de Educação Ambiental (CEEA), que atribuirá a pontuação com base nos critérios estabelecidos pelo edital.
As unidades que alcançarem pelo menos 700 pontos e não zerarem nenhum dos eixos avaliativos serão certificadas com o Selo MS+ECO. A certificação terá validade indeterminada, e a posse do Selo é acumulativa.
Como participar
As inscrições estarão abertas a partir de 17 de fevereiro de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo diretor de cada unidade escolar, por meio da plataforma do Programa no Portal de Sistemas da SED, acessível pelo link: https://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/SeloSustentavelInscricao#/incluir.
O diretor também será responsável por indicar os membros da Comissão Escolar Ambiental e fornecer as informações exigidas no processo de inscrição. A participação no programa é gratuita e está condicionada ao cumprimento das normas previstas na Resolução n. 4.377.
Cadastro de ações sustentáveis
As escolas inscritas deverão cadastrar, na plataforma do Programa, as ações sustentáveis que serão desenvolvidas, conforme a tabela de eixos e atividades do Edital (Anexo II). A documentação comprobatória também deverá ser enviada para análise e validação da CEEA.
A participação no programa também permite que as escolas, por meio da Associação de Pais e Mestres (APM), estabeleçam parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar iniciativas sustentáveis.
O resultado final das escolas certificadas será divulgado conforme o cronograma do edital, podendo ser prorrogado por decisão administrativa da SED.
