A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (20) o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais incorporados, o valor médio sobe para R$ 671,81. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal vai beneficiar 20,55 milhões de famílias neste mês, com um total de R$ 13,81 bilhões em recursos destinados.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família paga três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede R$ 50 por mês para mães de bebês de até seis meses, com duração de seis parcelas; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário de pagamento e informações
O pagamento do benefício ocorre dentro dos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais da Caixa.
Na segunda-feira (17), o pagamento foi antecipado para 623 municípios, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores de estados como Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí, afetados por enchentes, chuvas e estiagens. A decisão visa atender às populações em situação de emergência.
Mudanças e proteção social
Desde a implementação da Lei 14.601/2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança, que resgatou o programa, beneficia pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal, permitindo-lhes manter o benefício mesmo durante o período de piracema (reprodução dos peixes).
Em fevereiro, cerca de 2,92 milhões de famílias estão sendo beneficiadas pela regra de proteção, criada em junho de 2023. Essa regra permite que famílias que conseguiram emprego ou aumento de renda ainda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, caso o rendimento familiar não ultrapasse meio salário mínimo.
Cadastro e ajustes no programa
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que possibilitou o cruzamento de informações e a identificação de famílias com renda superior ao limite estipulado pelo programa. Como resultado, 31 mil famílias foram excluídas do programa neste mês. Porém, 101 mil novas famílias foram incluídas devido a políticas de busca ativa, que visam atingir as famílias mais vulneráveis que ainda não recebiam o benefício.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4, também recebem o pagamento do Auxílio Gás nesta quinta-feira. O valor do benefício, que já havia sido ajustado, sobe para R$ 106 neste mês. O programa, que beneficia 5,42 milhões de famílias, mantém seu valor em 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg até o fim de 2026.
O Auxílio Gás é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com preferência para mulheres responsáveis pela unidade familiar e vítimas de violência doméstica. Para ser beneficiário, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter, no mínimo, um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
