Com a chegada do carnaval, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) dá início à campanha “Carnaval Legal – é sem exploração sexual. Carregue a bandeira do respeito às pessoas e às leis”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave problemática da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente durante o período festivo.
A ação visa alertar e educar a sociedade sobre a importância de prevenir esse crime, além de orientar sobre a fiscalização da venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A campanha também foca em incentivar a denúncia de outras violações de direitos humanos, como o trabalho infantil e situações de negligência contra crianças e adolescentes.
O lançamento da campanha acontecerá nesta quinta-feira (20), durante a abertura da programação oficial do carnaval de Ladário, a partir das 19h, na avenida 14 de Março. Durante as festividades, a equipe do MPMS levará mensagens institucionais sobre o tema às ruas e distribuirá materiais informativos como panfletos, cartazes, botons, camisetas e leques. Além disso, oferecerá atendimento direto à população, conscientizando os foliões sobre a necessidade de proteção e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e mulheres.
“Estamos aqui para reforçar a importância de respeitar o outro, não apenas durante o carnaval, mas em todos os momentos. O respeito à autonomia e ao consentimento é fundamental, e nossa campanha é um convite à ação, ao cuidado e à denúncia”, afirmou o Promotor de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos, da 6ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
Além do combate à exploração sexual, a campanha também traz à tona o protocolo “Não é Não – Mulheres Seguras”, sancionado em 28 de dezembro de 2023. A legislação visa prevenir a violência e constrangimento contra mulheres, garantindo proteção para as vítimas, com ênfase na segurança durante o carnaval. O MPMS pretende, ainda, realizar ações de capacitação e conscientização para evitar a violência de gênero e o assédio.
Durante a campanha, qualquer violação de direitos humanos, como trabalho infantil ou negligência contra menores, pode ser denunciada pelos números 100 ou 190. A atuação do MPMS será realizada nos municípios de Corumbá e Ladário, com o suporte das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça, representadas pelos Promotores de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos e Luciano Bordignon Conte, respectivamente.
O MPMS reforça que o carnaval deve ser um período de alegria, mas também de respeito, proteção e responsabilidade.
