Nesta quarta-feira (26), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio chega a R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,55 milhões de famílias serão contempladas neste mês, com um investimento total de R$ 13,81 bilhões.
Além do pagamento do valor mínimo, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade, visando apoiar a alimentação infantil. As famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto aquelas com crianças de até 6 anos têm direito a um adicional de R$ 150.
No modelo tradicional, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, ferramenta que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Beneficiários de 623 cidades já receberam o pagamento na segunda-feira (17), de forma unificada, sem distinção de NIS. A medida visou atender os moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, e de outros estados atingidos por chuvas e estiagens. Entre as cidades beneficiadas estão todas as do Rio Grande do Sul e 62 municípios do Amazonas, além de localidades no Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Uma importante mudança desde o ano passado foi a retirada do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Com isso, as famílias que recebiam esse benefício, destinado a pescadores artesanais durante o período da piracema, passaram a ser isentas do pagamento. A medida foi estabelecida pela Lei 14.601/2023.
Regra de Proteção e Cadastro
Em fevereiro, 2,92 milhões de famílias se beneficiaram da regra de proteção, que permite que, caso um membro da família consiga emprego e aumente a renda, continue recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que o rendimento de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 367,63.
Outro avanço importante foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), desde julho de 2023. O cruzamento de informações levou ao cancelamento de 31 mil famílias do programa, por estarem com renda acima dos critérios estabelecidos. No entanto, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa, com base na política de busca ativa que visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que ainda não recebem o benefício, mas têm direito.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, o pagamento do Auxílio Gás também será realizado nesta quarta-feira para as famílias com NIS final 8, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor do benefício, que subiu para R$ 106 neste mês, tem como objetivo ajudar na compra do botijão de gás. O programa, com duração prevista até 2026, alcança 5,42 milhões de famílias.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada às mulheres responsáveis pela família, especialmente as vítimas de violência doméstica.
